O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a primeira noite detido no batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal que funciona dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A transferência ocorreu nesta quinta-feira (15), após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Bolsonaro estava preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, depois de ter a prisão preventiva decretada por tentar violar a tornozeleira eletrônica. A mudança de local foi determinada após reclamações feitas pela família e pela defesa sobre as condições da cela na PF, como barulho do ar-condicionado e desconforto no ambiente.
Segundo a decisão de Moraes, o pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente foi de “prisão domiciliar humanitária”. Antes de analisar esse novo requerimento, o ministro decidiu transferir Bolsonaro para a chamada Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da PMDF, conhecida como “Papudinha”.
No despacho, Moraes citou manifestações dos filhos do ex-presidente, que alegaram falta de condições mínimas de dignidade no local onde ele estava custodiado na Polícia Federal.
Estrutura da nova cela
O ministro destacou que Bolsonaro já cumpria a pena em condições superiores às da maioria dos presos condenados por envolvimento na tentativa de golpe de 2023. Ainda assim, afirmou que o novo espaço oferece estrutura ainda mais ampla.
Na PF, Bolsonaro ocupava uma cela individual de 12 metros quadrados, com banheiro privativo, água aquecida, televisão, ar-condicionado, frigobar, atendimento médico 24 horas, autorização para médicos particulares, fisioterapia, banho de sol diário e visitas reservadas.
Já na unidade da Papuda, o espaço destinado ao ex-presidente tem área total de 64,83 metros quadrados, sendo parte coberta e parte externa. O local conta com quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa. Entre os itens disponíveis estão cama de casal, geladeira, armários, televisão e chuveiro com água quente.
De acordo com a decisão, Bolsonaro também terá direito a cinco refeições diárias e a banho de sol com privacidade e horário livre. O espaço ainda permite a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, além de áreas específicas para visitas e atendimento de advogados e médicos.
Visitas e próximos passos
No novo local, o ex-presidente poderá receber visitas da esposa, Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva. As visitas terão duração total de três horas, a serem divididas entre os familiares.
Apesar das condições diferenciadas, Moraes afirmou que o cumprimento da pena não pode ser comparado a uma estadia confortável. Em sua decisão, o ministro destacou que as reclamações feitas pela defesa não transformam a detenção em “estadia hoteleira ou colônia de férias”.
Antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária, o STF determinou a realização de uma perícia médica, que será feita por uma junta da Polícia Federal para avaliar o estado de saúde de Bolsonaro e a necessidade de eventuais adaptações no local onde ele cumpre a pena.
Além de Bolsonaro, também estão detidos no complexo da Papuda o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, ambos condenados por participação na tentativa de golpe.
* Com informações da Agência Brasil e R7.com
