Trabalhadores que enfrentam depressão, ansiedade ou outros transtornos emocionais graves já podem ter direito a benefícios previdenciários. O INSS reconhece essas condições como causas legítimas para afastamento temporário ou, em casos extremos, para aposentadoria por invalidez.
O direito é concedido quando há comprovação médica de que a doença afeta de forma significativa a capacidade de trabalho. Dependendo da gravidade, o segurado pode receber auxílio por incapacidade temporária ou a aposentadoria definitiva.
Critérios e documentação
Para ter acesso ao benefício, é necessário manter a qualidade de segurado do INSS, apresentar laudos médicos e passar por perícia. Além disso, quando o ambiente de trabalho contribui para o agravamento do quadro, essa relação também é levada em consideração.
A advogada Caroline Bonacossa, especialista em direito previdenciário, reforça que transtornos emocionais devem ser tratados com a mesma seriedade que doenças físicas. “Se o quadro de depressão ou ansiedade for incapacitante, ainda que invisível, ele deve ser tratado com a mesma seriedade que uma doença física. O direito ao benefício existe, desde que fique comprovada a incapacidade para o trabalho por meio de documentação adequada e uma boa orientação jurídica”, afirmou.
Obstáculos no processo
Mesmo com o reconhecimento, os trabalhadores enfrentam dificuldades. Segundo a especialista, recusas por falta de documentos ou parecer contrário da perícia são comuns. Muitos casos acabam judicializados. “Por isso, é importante o acompanhamento com especialistas da área médica e jurídica”, explicou Caroline.
Ela alerta ainda que a falta de informação sobre os direitos previdenciários faz com que muitos trabalhadores desistam do pedido ou enfrentem longos atrasos na concessão.
Setembro Amarelo e a prevenção
A campanha do Setembro Amarelo, dedicada à prevenção ao suicídio, também reforça a necessidade de ampliar o debate sobre saúde mental e trabalho. Para Caroline, buscar apoio profissional e orientação jurídica é parte fundamental da recuperação. “Buscar apoio, inclusive em relação aos direitos previdenciários, é um passo importante para a recuperação e proteção do trabalhador”, destacou.
