A regularização fundiária do bairro Morobá será tema de reunião na próxima quarta-feira (4). O assunto será discutido pela Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), com moradores locais. O encontro será às 18h30, na CMEB Honório Nunes Jesus.
Segundo nota da Prefeitura, serão apresentadas todas as etapas que compõem o processo de legalização dos lotes. A regularização fundiária de áreas na comunidade do Morobá visa a legalizar a posse de 160 lotes doados pelo município a famílias de baixa renda.
“O processo da regularização fundiária legaliza a posse das terras ocupadas irregularmente, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes. É uma questão de extrema importância para a redução da desigualdade social e para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou a secretária da Semdur, Laryssa Baroni.
Para o prefeito Dr. Coutinho, a política de regularização é essencial na vida da população. “A posse desses imóveis é um direito e isso garante que, no caso do bairro Morobá, 160 famílias tenham seus direitos assegurados com a posse de seus imóveis. Por isso estamos trabalhando, focados no processo para que esse sonho seja realizado de forma mais célere e para mais pessoas”, frisou o prefeito.
