O processo sobre a morte do bebê Miguel Nunes Costa Reis, de 35 dias, ganhou um novo capítulo. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) propôs a suspensão condicional do processo criminal contra o médico Adoris Loureiro, denunciado pela morte da criança durante uma consulta em uma clínica pediátrica no Centro de Vila Velha. A medida, no entanto, é rejeitada pela família, que afirma buscar a responsabilização criminal do profissional.
Ao Sim Notícias, o advogado dos pais de Miguel, Fábio Marçal, informou que a família é contrária à proposta. Segundo o advogado, os pais não têm interesse em receber indenização e defendem que o médico seja julgado pelo caso.
“A família não tem nenhum interesse em indenização. O que os pais querem é que ele responda criminalmente pelo crime”, afirmou.
A suspensão condicional do processo é um benefício previsto na legislação para determinados crimes. Caso seja homologada pela Justiça e aceita pelo acusado, a ação penal fica suspensa por dois anos, período em que ele deve cumprir uma série de condições. Ao término desse prazo, se todas as exigências forem atendidas, o processo poderá ser extinto sem julgamento do mérito.
Procurada pela reportagem, a defesa do médico, representada pelo advogado David Metzker, informou que ainda não teve acesso às condições da proposta apresentada pelo Ministério Público. “A defesa do médico informa que ainda não teve acesso às condições, mas, assim que for intimada, irá se reunir com o cliente para tratar do assunto”, informou em nota.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) afirmou apenas que o procedimento tramita sob segredo de Justiça. “O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Velha, informa que o procedimento relacionado ao caso em questão tramita em segredo de Justiça. Dessa forma, não é possível fornecer informações no momento.”
Relembre o caso
Miguel Nunes Costa Reis morreu no dia 21 de julho, aos 35 dias de vida, durante uma consulta de rotina em uma clínica pediátrica no Centro de Vila Velha. A declaração de óbito, assinada por um médico do Samu, apontou como causa da morte broncoaspiração de conteúdo gástrico.
De acordo com o pai da criança, o advogado Ronaldo dos Santos Costa, Miguel havia sido diagnosticado com refluxo e foi levado ao consultório de Adoris Loureiro, médico indicado como especialista no tratamento da condição.
Em depoimento, o pai afirmou que, após orientar a mãe a amamentar o bebê, o médico decidiu dar banho na criança dentro do consultório após perceber que ela havia evacuado. Segundo Ronaldo, o profissional colocou o recém-nascido de cabeça para baixo e sob água fria. Logo em seguida, o bebê teria ficado roxo. O Samu foi acionado e constatou a morte da criança no local.
O médico nega a versão apresentada pela família. Em manifestação anterior, sua defesa afirmou que o profissional jamais colocou o bebê de cabeça para baixo, entregou à Polícia Civil as imagens do consultório para auxiliar na investigação e sustentou que a morte foi uma fatalidade. Também informou que o médico levantou a hipótese de uma possível cardiopatia, informação que ainda não foi confirmada oficialmente.
