O aumento dos acidentes envolvendo bicicletas elétricas, especialmente em calçadões, ciclovias e áreas de grande circulação de pedestres, motivou o deputado federal Victor Linhalis (PSB) a apresentar um projeto de lei que cria regras nacionais para o uso desses veículos. A proposta, que já tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, proíbe a condução de bicicletas elétricas por menores de 15 anos e estabelece novas exigências de segurança.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após o crescimento do número de atropelamentos e acidentes registrados em diversas cidades do país, incluindo Vila Velha, onde o calçadão da Praia da Costa se tornou um dos principais pontos de preocupação.
“Me inspirei nos acidentes que vemos todos os dias no calçadão de Vila Velha, em Vitória e em várias cidades do Brasil. Hoje estou em Linhares e a realidade é a mesma. O uso inadequado das bicicletas elétricas tem provocado atropelamentos, quedas e até mortes”, afirmou.
O Projeto de Lei 4.920/2025 está em análise na Câmara dos Deputados, mas já teve aprovado o requerimento de urgência, o que permite que seja levado diretamente ao plenário, sem precisar concluir toda a tramitação nas comissões.
Principais regras
Entre os principais pontos da proposta está a proibição do uso de bicicletas elétricas por menores de 15 anos. De acordo com Victor Linhalis, a idade foi definida com base no entendimento de que adolescentes a partir dessa faixa etária possuem maior capacidade psicomotora para conduzir o veículo com segurança.
O projeto também torna obrigatório o uso de capacete e de equipamentos de segurança, além de prever a regulamentação da potência das baterias das bicicletas elétricas. Segundo o deputado, atualmente há modelos que ultrapassam os 60 km/h, velocidade que descaracteriza a proposta original de mobilidade urbana.
“Somos favoráveis às bicicletas elétricas como alternativa de mobilidade. O problema é o uso sem regras. Em muitos casos, elas acabam se tornando um risco para quem está pedalando e também para os pedestres”, disse. O limite máximo de velocidade ainda será definido durante a tramitação do projeto e segue em debate entre os parlamentares.
Lei nacional
Embora cidades como Vitória e Serra já tenham aprovado regras locais para disciplinar o uso das bicicletas elétricas, Victor Linhalis afirma que a ausência de uma legislação federal dificulta a fiscalização.
Segundo ele, a proposta nacional dará respaldo para que guardas municipais e policiais militares possam atuar na fiscalização das novas regras em todo o país.
Agora, a expectativa é que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, inclua o projeto na pauta de votação ainda este ano. De acordo com o parlamentar capixaba, as conversas com a presidência da Casa já estão em andamento e há expectativa de que a proposta avance diante do aumento dos acidentes envolvendo bicicletas elétricas.
