A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de uma fórmula destinada a bebês e crianças pequenas comercializada pela marca Essentia Pharma. A decisão, publicada na segunda-feira (8), também prevê a suspensão da fabricação, distribuição, venda, divulgação e utilização do produto.

De acordo com o órgão, o item vinha sendo apresentado ao consumidor como fórmula infantil sem possuir a regularização sanitária necessária para esse tipo de produto. A Anvisa afirma ainda que a rotulagem e as informações divulgadas poderiam induzir os consumidores a acreditar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente autorizada.

Segundo a agência, não há comprovação de que o produto atenda aos critérios exigidos de segurança, qualidade, composição e valor nutricional. Por esse motivo, a comercialização representaria um potencial risco à saúde de lactentes e crianças pequenas, além de poder causar confusão quanto à natureza do produto.

Orientações aos consumidores

A Anvisa recomenda que pessoas que possuam unidades do lote afetado interrompam o uso imediatamente. Também orienta que os responsáveis procurem orientação médica ou farmacêutica para avaliar a substituição do produto e a continuidade do acompanhamento nutricional da criança.

Outra recomendação é entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada para obter informações sobre devolução, reembolso e demais procedimentos relacionados ao recolhimento. O órgão também sugere acompanhar comunicados e alertas divulgados por seus canais oficiais.

Posicionamento da empresa

Em nota, a HKM Farmácia de Manipulação, responsável pela fabricação, informou que o produto mencionado não é comercializado como item de venda livre. Segundo a empresa, trata-se de uma fórmula manipulada produzida de forma individualizada e somente mediante prescrição médica.

A companhia afirmou ainda que segue as normas técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, adotando procedimentos de controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, testes de estabilidade e análises microbiológicas.

A empresa ressaltou seu compromisso com a personalização dos tratamentos prescritos por profissionais de saúde e informou que irá avaliar as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para esclarecer o caso.

“A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral”, informou a HKM Farmácia de Manipulação.

*Com informações do SBT NEWS