Criado por Leonardo da Vinci e imortalizado por Caravaggio, o jogo de “luzes e sombras” (em italiano, chiaroscuro) é uma das marcas maiores da técnica do pintor Rembrandt (1606-1669). Em grande parte de seus quadros, luzes e sombras convivem, gerando um efeito único. Não por acaso, “Rembrandt: o mestre da luz e da sombra” é o nome da exposição da obra do genial artista holandês, aberta a visitação no Palácio Anchieta.
Na última terça-feira (14), justamente após a entrevista para anunciar a prorrogação da mostra de Rembrandt, o governador Ricardo Ferraço (MDB) deu uma informação que mudou o quadro de um caso policial que chocou os capixabas e que contém, de certo modo, a mesma justaposição entre luzes e sombras: a suspensão dos seis policiais militares que não agiram para impedir o assassinato de um casal de mulheres em Cariacica no último dia 8 – além do autor do crime, o Cabo Luiz Gustavo Xavier do Vale, preso no Presídio Militar, em Vitória.
Paradoxalmente, o duplo homicídio, a sangue frio, de Daniele Toneto e Francisca Viana, teve por efeito iluminar algumas questões sombrias.
Em primeiro lugar, o caso lança luz sobre as sombras da violência policial.
Falemos claramente: estamos diante de uma dupla execução sumária. É disso que se trata: a execução, cruel e impiedosa, por motivo banal, de duas cidadãs civis, desarmadas e sem direito a defesa. O “manual” de toda força policial instrui: disparar arma de fogo letal, somente em último caso; uso da violência, se preciso, de maneira escalonada. Que risco aquelas duas mulheres ofereciam à integridade daquele policial naquele momento?
Sim, esse caso lança luz sobre um fato tenebroso: a violência policial – que tanto assombra quando praticada em estados como Rio de Janeiro e São Paulo – também existe, ainda que em menor grau, no Espírito Santo. A mesma briosa corporação fundamental para o despencar de índices de homicídios e outros crimes nos últimos anos no Estado também tem indivíduos que praticam atos obscuros. E isso não pode ser tolerado.
Com que frequência temos visto e lido notícias acerca de atitudes violentas praticadas por policiais, em serviço ou fora do expediente? É claro que, pela natureza de seu dever, esses profissionais estão diuturnamente sujeitos a uma carga fortíssima de pressão e estresse emocional. Mas isso não pode servir de justificativa para reações ou iniciativas de indivíduos que não fazem jus à farda envergada por eles e que seguramente não representam os reais valores da instituição.
A dupla execução em Cariacica é um caso extremo, mas, oportunamente, somos levados a perguntar: a formação dos nossos policiais militares, na academia e no dia a dia funcional, está mesmo sendo a mais adequada?
Em segundo lugar, este caso joga luz sobre as sombras do corporativismo policial. Até vir a lume, na última terça-feira (14), a imagem decisiva, captada por uma câmera de videomonitoramento nas proximidades do local da execução, não havia sinalização de que os outros envolvidos (ou presentes na cena do crime) sofreriam medida cautelar minimamente proporcional à gravidade do fato, como acabaram sofrendo.
Inicialmente, os colegas do militar que matou o casal de mulheres seriam realocados para funções administrativas.
Além disso, é de se perguntar: como alguém com o histórico do autor dos disparos poderia seguir, a esta altura, a vestir a farda da PMES? Já não deveria ter sido afastado antes? Foi preciso que chegasse a este ponto? O Cabo Luiz Gustavo acumula várias denúncias, de agressão em boate durante um “bico” a um homem baleado em abordagem, passando pela morte de uma mulher trans em 2022.
Este caso lança luz, ainda, sobre a homofobia, a intolerância, os crimes motivados (não necessariamente só por isso, mas certamente também) pelo ódio nutrido contra indivíduos cuja orientação sexual destoa da normatividade.
Ora, é emblemático que o mesmo cabo responda a processo na Justiça pela morte de uma mulher trans, também em Cariacica, segundo informação do comandante-geral da PMES, Coronel Ríodo Rubim. A mulher foi atingida por cinco tiros durante abordagem no bairro Alto Lage.
Difícil crer que seja “pura coincidência” o fato de que as duas novas vítimas do mesmo policial formassem um casal homossexual.
Por fim, este caso joga luz sobre o caminho temerário que estamos a trilhar como sociedade.
Informações colhidas in loco pela reportagem do Grupo Sim indicam que as duas vítimas tinham um histórico de problemas de relacionamento e desentendimentos com pessoas na vizinhança… o que não justifica nada.
Imaginem se todos que tenham um problema de relacionamento pessoal com um vizinho, com o professor, com o chefe, com o padeiro da esquina ou com quem quer que seja resolverem chamar um policial conhecido para “solucionar” seu problema – e se a “solução”, no caso, for a aniquilação do outro… O que teremos? Que tipo de sociedade forjaremos?
Seria a regressão civilizatória a um estado absoluto de barbárie, no qual predomina “a lei do mais forte”, pois aquelas redigidas pelos homens visando organizar a vida em sociedade são solapadas justamente por aqueles que deveriam ser os primeiros a zelar por seu cumprimento.
É isso: a lei foi sumariamente descumprida por quem deveria ser o primeiro a salvaguardá-la. Duas vidas foram sumariamente ceifadas por alguém cuja missão maior é, justamente, proteger a vida humana.
A reação da cúpula da PMES e do governo Ricardo Ferraço
O episódio também lançou luz sobre uma questão de fundo político que se impõe ao governo recém-iniciado de Ricardo Ferraço e ao próprio governador: o quanto a segurança pública é um campo minado hoje em dia, representando um dos maiores desafios a todo governante.
Com duas semanas no cargo, completadas nesta quinta-feira (16), o governo Ricardo Ferraço enfrentou nesse episódio o primeiro caso gravíssimo, de ampla repercussão, na delicadíssima seara da segurança pública.
Diga-se de passagem, a troca de guarda no Palácio Anchieta coincidiu com a troca de comando também na PMES, já que o agora ex-comandante-geral, Coronel Douglas Caus, também se desligou do cargo (para ser candidato a deputado estadual), assim como fez o agora ex-governador Renato Casagrande (para ser candidato a senador).
No lugar de Casagrande, Ricardo; no lugar de Caus, por escolha do novo governador, o Coronel Ríodo Rubim.
Com a dimensão adquirida na mídia, o caso da dupla execução sumária foi o primeiro teste de fogo de Ricardo e do novo comando da PMES sobre como lidar com uma situação de crise na segurança. Todos estavam a observar atentos: qual será a resposta do governo? Como reagirá a nova cúpula da PMES?
Inicialmente, a reação foi lenta; a resposta, branda demais. Depois, felizmente, o governo corrigiu o prumo, a tempo de estancar uma sangria que já se iniciava junto à opinião pública e que poderia ter causado efeitos políticos danosos, sob o risco até de colocar em xeque o discurso de “tolerância zero com o crime” com que Ricardo tomou posse há duas semanas, em cerimônia no Palácio Anchieta. A mudança de tom conseguiu evitar maiores danos.
O ponto de virada ocorreu na manhã de terça-feira (14), conforme começaram a circular as imagens da execução sumária flagradas por uma câmera de vigilância, em um ângulo que não dá lugar a interpretações nem a relativizações.
Ainda assim – e este me parece o ponto “menos luminoso” da reação do governo, no sentido de pouca transparência –, foi escalado como fonte, para falar sobre o caso em telejornais do meio-dia, um major da PMES que, de concreto, não disse nada.
Ao contrário: ante cada pergunta dos entrevistadores, o oficial escalado limitou-se a responder que não tinha nada a responder, alegando que qualquer resposta sua poderia atrapalhar as investigações da Corregedoria da PMES.
A postura foi tão incrivelmente evasiva que rendeu cobranças ao vivo, respeitosas mas veementes, de âncoras de mais de uma emissora, incluindo o colega Tiago Américo, da TV Sim, que rogou no ar por maior transparência nas respostas legitimamente exigidas pela população.
Um par de horas depois, por volta das 14h30, o governador Ricardo Ferraço anunciou a suspensão e a apreensão das armas de todos os policiais envolvidos no duplo homicídio – ou presentes na cena do crime. Eles foram suspensos de todas as atividades operacionais, inclusive as administrativas para as quais seriam deslocados.
Ricardo respondeu sobre o tema ao ser (logicamente) indagado por repórteres logo após a entrevista coletiva, no Palácio Anchieta, que versava sobre a prorrogação da exibição de Rembrandt. Num primeiro momento, deu a informação ao repórter João Brito, da TV Gazeta, ao ser questionado por ele, em seguida a toda a imprensa.
“Determinei ao comandante da PM uma ação efetiva e imediata sobre o caso. São cenas chocantes e não vamos conviver com esse tipo de atuação que desonra a farda da PM. Estamos anunciando ainda hoje providências para que esses policiais possam ser afastados das suas responsabilidades. A gente não vai conviver com esse tipo de coisa”, declarou o governador (chefe máximo da PMES), em tom firme.
Restou a sensação de que os fatos atropelaram o plano de gestão da crise traçado pelo governo. O caso ganhara proporção tamanha que não era mais possível se abster da tomada de uma providência mais drástica.
As imagens são tão fortes, tão chocantes, tão inapeláveis, que não tomar nenhuma medida mais enérgica, o quanto antes, poderia até ter soado como “tolerância zero com criminosos, mas condescendência com agentes do Estado que também praticam crimes”. Certamente não é o que pensa nem o que propõe Ricardo. Ao contrário. Ele não poderia se permitir cair em tal contradição, ainda que só aparente. E então agiu.
A segurança pública, assim apontam todas as pesquisas, superando até a economia, é o tema que hoje não sai da cabeça do eleitor brasileiro, aquele que mais preocupa quem vai votar em outubro… Por isso, é também aquele que mais deve preocupar quem pedirá o voto desse mesmo eleitor.
Dependendo de como será gerida, a segurança pode tanto iluminar como sombrear o caminho rumo ao Palácio Anchieta a partir de janeiro de 2027.
É preciso estar atento, vigilante… e punir exemplarmente a barbárie.
Adendo 1: o autor dos disparos
Quanto ao Cabo Luiz Gustavo Xavier, ele foi autuado por duplo homicídio na Justiça comum. Além disso, será investigado na Justiça Militar por abandono de posto, uso indevido de viatura e outras transgressões no exercício da função. O procedimento no caso é um inquérito policial militar (IPM), que pode resultar na abertura de processo administrativo na Corregedoria da PMES.
Adendo 2: polícia, o braço armado do Estado
A polícia é o braço armado do Estado. Tem o direito constitucional ao uso da violência (proporcional) em nome do Estado, para proteger os cidadãos e garantir o cumprimento das leis… Não o contrário.
Quando o que se dá é o inverso, o resultado é a subversão do pacto social e constitucional: é o Estado dando armas e permitindo o emprego da força bruta a agentes que se voltarão contra os cidadãos – e, por conseguinte, contra o próprio Estado Democrático de Direito, baseado no respeito às leis e à cidadania de todos e todas.
Adendo 3: exemplo “dentro de casa”
“Bandido não se cria no Espírito Santo.” O exemplo tem de começar a ser dado em casa, dentro da própria instituição cuja missão é zelar pelo combate ao crime e pela proteção à integridade dos cidadãos e cidadãs capixabas.
Adendo 4: os demais
Quanto aos policiais que seguiram com o Cabo Luiz Gustavo Xavier do Vale na mesma viatura até o local, ficam perguntas: por que o acompanharam? Camaradagem? Companheirismo? Espírito de corpo?
Se foram “cúmplices” da execução praticada por Luiz Gustavo, se já o acompanharam até lá cientes de qual era o seu propósito, se há algo que algum deles poderia ter feito para impedi-lo de perpetrar a execução, não nos compete dizer. Mas, conforme tudo aponta até agora, os que seguiram com o cabo no mesmo carro, no mínimo, também não deveriam estar ali.
E as imagens não deixam dúvida de que os militares que estavam com Luiz Gustavo não esboçaram reação nem tentaram impedir a sua ação.
