O laudo técnico pericial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), divulgado nesta quinta-feira (9), aponta falhas no planejamento e na execução como causas do acidente registrado durante uma explosão de rocha em uma obra no distrito de Jaciguá, em Vargem Alta. Na ocasião, uma casa ficou destruída.
O documento foi elaborado após vistoria e fiscalização realizadas por uma equipe técnica da Inspetoria de Cachoeiro de Itapemirim. A análise teve como foco apurar as circunstâncias do ocorrido, dimensionar os danos e verificar se os serviços seguiam as normas técnicas e a legislação profissional vigente.
De acordo com o laudo, o acidente, caracterizado pelo lançamento de fragmentos de rocha além da área de segurança, atingindo uma edificação próxima, está associado a uma avaliação prévia insuficiente das condições geológicas do local, além de falhas no controle dos parâmetros operacionais durante a execução da atividade. O relatório também identifica fragilidades na gestão de riscos e no controle técnico das operações.
O Crea-ES destaca ainda que intervenções desse tipo, mesmo quando realizadas com agentes não explosivos, exigem rigor técnico, cumprimento das normas de segurança e adequada caracterização do maciço rochoso. O documento ressalta a necessidade de medidas eficazes de isolamento e proteção das áreas no entorno da obra.
Na fiscalização, também foram constatadas inconsistências relacionadas à regularidade técnica da empresa responsável junto ao Conselho, além da necessidade de documentação e registros operacionais mais robustos. O laudo reforça que serviços de engenharia devem ser executados sob responsabilidade técnica formalmente registrada, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme determina a legislação.
Como encaminhamento, o Crea-ES recomenda a adoção de medidas corretivas, incluindo a realização de estudos geológicos e geotécnicos mais detalhados, revisão dos procedimentos operacionais, implementação de um plano de segurança e maior rigor no controle das atividades, além da regularização junto ao sistema do Conselho.
O laudo foi assinado por engenheiros civis e um geólogo que integram a equipe técnica da Inspetoria de Cachoeiro de Itapemirim. O Crea-ES informou que seguirá acompanhando o caso.
