Em meio à comoção causada pelo assassinato da comandante da Guarda Municipal de Vitória, Dayse Barbosa, um vereador de Serra decidiu usar uma peruca para protestar contra a lei que equipara a misoginia ao crime de racismo aprovada no Senado durante a semana.
O vereador Dinho Souza (PL), conhecido como Pastor Dinho, utilizou uma peruca durante o discurso, gesto que causou polêmica no Legislativo. Ele citou ainda a deputada federal Érica Hilton (PSOL-SP) ao questionar a aplicação da lei em debates envolvendo identidade de gênero.
Durante sua fala, o parlamentar criticou a proposta aprovada no Senado Federal, classificando-a como “uma das maiores bizarrices”. Segundo ele, a medida pode abrir margem para interpretações equivocadas e punições indevidas. “Qual homem vai querer dar uma cantata na mulher. Qual homem que vai ter coragem de sair de um relacionamento abusivo? Por que se ele sai desse relacionamento pode ser acusado de misoginia”.
Dinho também argumentou que a proposta generaliza situações distintas. Segundo ele, casos graves, como agressões e assassinatos, acabam sendo colocados no mesmo contexto de outras condutas, o que, na avaliação do vereador, pode prejudicar o debate público. Ainda durante o discurso, o vereador afirmou que a nova legislação pode inibir discussões em diferentes esferas.
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O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, Soraya apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora.
