O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estabeleceu o prazo de 45 dias para a apresentação de soluções estruturais que evitem o lançamento de águas pluviais em áreas de banho na capital. A definição ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (19), em Vitória, com participação do Ministério Público Federal.

A medida integra a apuração sobre a mancha escura identificada no litoral nas imediações da Ilha do Frade e da Guarderia, além da análise do funcionamento do sistema de drenagem na região. O foco é reduzir impactos ambientais em pontos como Camburi, Guarderia e Ilha das Caieiras.

Uma nova reunião do grupo de trabalho está prevista para o dia 23 de abril. Na ocasião, serão apresentados os resultados das coletas realizadas ao longo de cinco semanas, com análises laboratoriais sobre balneabilidade e identificação de partículas sedimentares, especialmente na região da Guarderia.

Os dados devem embasar novas ações para melhoria da qualidade ambiental marinha, além de orientar propostas para mitigar o despejo de águas pluviais no mar.

O trabalho não ficará restrito ao ponto onde a mancha foi identificada. A investigação abrangerá toda a Baía de Vitória e as bacias hidrográficas da Região Metropolitana, buscando compreender, de forma mais ampla, os fatores que impactam a qualidade da água.

Além disso, o grupo prevê a classificação de ações em curto, médio e longo prazo, com a realização de seminários técnicos sobre saneamento básico no Estado.

As análises seguem protocolos técnicos definidos por instituições especializadas, como o Conselho Regional de Biologia da 10ª Região (CRBio-10), o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES e a Associação Brasileira de Oceanografia no Espírito Santo.

Com base nos resultados, o MPES poderá adotar medidas para identificar eventuais responsáveis, caso sejam constatadas irregularidades. As informações já foram encaminhadas ao CAOA, que presta suporte técnico às investigações ambientais.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Vitória informa que está aberta ao diálogo para uma agenda metropolitana acerca do assunto, que está sendo discutida tecnicamente com o Ministério Público e outros órgãos competentes. A gestão também está empenhada em manter interlocução com instituições responsáveis por obras e sistemas de saneamento na capital, além de especialistas da área ambiental, como biológos e oceanógrafos.

Comprometida em reunir elementos técnicos que permitam compreender a origem e a natureza da alteração observada no mar, a administração municipal está elaborando propostas que serão levadas para a próxima reunião, a qual será realizada na Promotoria Cível de Vitória.

A PMV pondera que, desde o primeiro registro do fenômeno, equipes técnicas continuam realizando monitoramento da área, com coletas de amostras, análises laboratoriais e acompanhamento da balneabilidade.

O novo boletim, divulgado nesta última quinta-feira (19), aponta que 20 pontos monitorados nas praias da capital estão classificados como próprios para banho. Os resultados são válidos até a próxima quinta-feira (26).

Curva da Jurema e Enseada do Suá
Os pontos monitorados na região da Curva da Jurema e da Enseada do Suá apresentaram condições adequadas para banho. Entre os locais avaliados estão o trecho em frente às barracas da Curva da Jurema, a área da Praça dos Desejos — em frente à Escola de Velas — e outros pontos ao longo da Praia de Santa Helena.

Praia de Camburi
Na Praia de Camburi, os pontos localizados ao longo da Avenida Dante Michelini também receberam classificação positiva. Os trechos monitorados abrangem as regiões de Jardim Camburi, Aeroporto, Mata da Praia e Jardim da Penha, desde as proximidades do Viaduto Araceli Cabreira Crespo até o trecho próximo ao primeiro píer.

Praia do Canto e Santa Helena
Na Praia do Canto, os pontos avaliados no trecho entre o Iate Clube e a ponte da Ilha do Frade estão próprios para banho. Já na Praia de Santa Helena, os locais monitorados na Enseada do Suá, na Praça dos Desejos e nas proximidades das barracas da Curva da Jurema também apresentaram resultados favoráveis nesta semana.

Ilha do Frade e Ilha do Boi
Nas ilhas da capital, todos os pontos analisados foram classificados como próprios para banho. Na Ilha do Frade, foram avaliados os trechos da Praia da Direita, da Praia das Castanheiras e da Rua Desembargador Alfredo Cabral. Já na Ilha do Boi, as análises indicaram boas condições nas águas da Praia do Nenel e da Praia Grande.