Supemercados podem fechar mais tarde no sábado com fechamento aos domingos

A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) está orientando os supermercados do Espírito Santo a reforçar as equipes de atendimento às sextas-feiras e aos sábados diante do fechamento das lojas aos domingos, que passa a valer a partir de 1º de março.

A medida está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor e abrange os 78 municípios capixabas. Deixarão de funcionar aos domingos hipermercados, supermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis. A regra é temporária e segue até 31 de outubro.

Mais de 1.500 estabelecimentos serão impactados. Ao fim do período, uma nova rodada de negociações entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Empregados do Comércio do Estado do Espírito Santo (Sindicomerciários) vai definir se o modelo será mantido ou alterado.

De acordo com a Acaps, cada empresa terá autonomia para ajustar horários, podendo abrir mais cedo ou estender o funcionamento no sábado, desde que respeite a legislação trabalhista e as normas municipais. A expectativa é concentrar o fluxo de consumidores nos dias que antecedem o domingo.

Supermercados em shoppings no ES vão poder abrir aos domingos?

Segundo o vice-presidente da entidade, Luiz Coutinho, a decisão busca equilibrar o atendimento ao consumidor, a sustentabilidade do setor e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Inicialmente, o acordo teria duração de um ano, com início em outubro passado. No entanto, o calendário foi ajustado para evitar impactos nas vendas de fim de ano. O setor considerou o aumento do consumo no Natal, no Ano Novo e durante o verão antes de iniciar a mudança.

A suspensão do funcionamento aos domingos atende às diretrizes da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina que a abertura do comércio nesses dias deve estar prevista em convenção coletiva, além de observar a legislação municipal.

Pela convenção, pequenos mercados de bairro poderão abrir aos domingos apenas se o atendimento for realizado exclusivamente pelos proprietários, sem empregados com carteira assinada trabalhando no dia.

O descumprimento da norma poderá gerar multa equivalente a um salário do colaborador por domingo trabalhado.