A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no país. A apuração foi anunciada nesta terça-feira (17) e envolve suspeitas de crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica.
No Espírito Santo, a investigação contará com apoio do Procon estadual, que deve atuar na fiscalização de postos e na apuração de possíveis irregularidades. A ação ocorre em meio à alta recente nos preços registrada em diferentes regiões.
Dados da Secretaria da Fazenda do Estado indicam que, entre os dias 8 e 16 de março, o preço médio da gasolina na Grande Vitória subiu cerca de R$ 0,49, passando de R$ 6,09 para R$ 6,58. Em outras cidades capixabas, há registros de postos cobrando mais de R$ 7 pelo litro.
Investigação nacional
A investigação teve início após informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram indícios de aumento de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo apuradas práticas que podem afetar todo o mercado de combustíveis, como aumentos injustificados, infrações contra o consumidor e até formação de cartel. As penas podem chegar a até 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção, dependendo do enquadramento.
De acordo com o Ministério da Justiça, o governo federal não vai tolerar aumentos considerados irregulares. A gestão afirma que adotou medidas para reduzir o preço do diesel, como cortes de impostos e subsídios, e espera que essa redução seja repassada ao consumidor final.
A Secretaria Nacional do Consumidor orienta que possíveis irregularidades sejam denunciadas aos Procons. Postos que praticarem aumentos sem justa causa podem ser multados em até R$ 13 milhões.
* Com informações do SBT NEWS
