Anvisa determina apreensão de azeite de oliva extravirgem

Produto tem rótulo ligado a empresa com CNPJ suspenso; venda e propaganda foram proibidas em todo o país

Escrito por Agência Brasil

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Litros de azeite
Litros de azeite. Foto: FreePik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto em todo o país. A medida foi tomada após a agência identificar que a origem do produto é desconhecida e que as empresas citadas no rótulo apresentam irregularidades cadastrais.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do azeite.

Segundo a Anvisa, o rótulo do produto informa como importadora a empresa Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda. No entanto, a companhia está com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por inconsistência cadastral desde 22 de maio de 2025.

Em nota, a agência explicou que a situação impede a identificação regular da origem do produto. “O rótulo indica como importadora a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda. A empresa, no entanto, está com CNPJ suspenso por inconsistência cadastral desde 22/5/2025”, informou.

A Anvisa também apontou problemas relacionados à empresa responsável pela distribuição. De acordo com o órgão, a Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda, citada como distribuidora, está com o CNPJ baixado por encerramento desde novembro de 2024.

“Já a distribuidora, a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda, está com CNPJ baixado por encerramento desde novembro de 2024”, completou a agência.

Com a resolução, qualquer unidade do azeite San Olivetto encontrada no mercado deve ser retirada de circulação e apreendida pelas autoridades sanitárias.

A Agência Brasil informou que tenta contato com a empresa responsável pelo produto. O espaço segue aberto para posicionamento.

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