Caminhão é flagrado com transporte irregular de granito e excesso de peso na BR 101 no ES

Um caminhão com 66 chapas de granito foi flagrado transportando a carga de forma irregular, em Mimoso do Sul, no sul capixaba. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez o flagrante no km 442 da BR-101. A ação ocorreu na tarde da segunda-feira (07) durante uma fiscalização. Além da irregularidade para transporte de rochas ornamentais, o caminhão ainda estava com excesso de peso.

O caminhão foi encaminhado ao pátio contratado para a devida regularização, enquanto o condutor assinou um Termo de Compromisso e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal em data e horário a serem determinados pela justiça.

Com irregularidades, caminhão foi retido/PRF

Segundo nota da PRF, os agentes abordaram o veículo que transportava 66 chapas e peças de piso de granito. Ao realizar a inspeção, verificou-se que o caminhão estava em desacordo com a Resolução nº 935/2022 do Contran, que estabelece os requisitos legais para o transporte de rochas ornamentais.

Além disso, de acordo com a nota, foi identificado um excesso de peso de 9.899 kg. O Peso Bruto Total (PBT) permitido para o veículo é de 29.000 kg, mas ele estava transportando 38.899 kg. Conforme a nota fiscal, eram 28.719 kg de granito e 10.180 kg de tara, conforme a plaqueta do veículo.

“Diante da irregularidade, configurou-se a prática de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, conforme o artigo 132 do Código Penal Brasileiro (CPB), em consonância com a recomendação nº 005/2010 do Ministério Público do Espírito Santo”, explica a PRF.