Homem é indiciado por maus-tratos após morte de pitbull em Vila Velha

Um homem de 47 anos foi indiciado por maus-tratos a um cão da raça pitbull no bairro Ataíde, em Vila Velha. O caso aconteceu no dia 2 de fevereiro deste ano, em frente à obra de uma construtora onde o suspeito trabalhava. O animal morreu dias após as agressões.

Agressão foi registrada por câmeras

De acordo com testemunhas, o homem desferiu um golpe com cabo de enxada na cabeça do animal. Após a agressão, o pitbull entrou em estado de agonia e morreu em decorrência das lesões.

Imagens de videomonitoramento analisadas durante as investigações confirmaram que o cão, supostamente abandonado, havia atacado outros cães comunitários dentro da obra em ocasiões anteriores, sendo repelido por trabalhadores.

”Contudo, no momento da agressão, o animal estava do lado de fora do portão, sem representar risco iminente, afastando a alegação de excludente de ilicitude por estado de necessidade, conforme o artigo 24 do Código Penal. O interrogatório do indiciado, realizado no dia 25 de fevereiro, além de diligências como oitivas de testemunhas, laudo de bem-estar animal e análise das imagens, comprovaram a materialidade e a autoria do crime”, explicou o responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da DEPMA, delegado Leandro Piquet.

O homem foi indiciado por maus-tratos a animal, crime cuja pena prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais.

O inquérito policial já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, que deverá adotar as providências cabíveis. O investigado responde ao processo em liberdade.