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Fiscalização sonora recolhe 28 caixas de som no Centro da cidade

Operação integrada foi desenvolvida durante o sábado de Carnaval sendo recolhidos 30 equipamentos de som

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30 equipamentos de som foram apreendidos durante a operação de fiscalização sonora no Centro. Foto: Reprodução - PMV


Uma operação de fiscalização sonora da Prefeitura de Vitória, articulada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV), apreendeu 30 equipamentos de som. A ação aconteceu no Centro da cidade durante a noite deste sábado (14), em meio à programação de Carnaval.

Ao todo, 28 caixas acústicas foram recolhidas em vias públicas e outras duas, que segundo a fiscalização estavam irregulares, foram retiradas de dentro de veículos.

“Os aparelhos estavam operando com volume acima dos limites estabelecidos pela legislação ambiental, provocando excesso de ruído em áreas de grande circulação”, informou a Prefeitura.


O secretário de Meio Ambiente, coronel Alexandre Ofranti Ramalho, reforçou que a atuação teve caráter preventivo e buscou assegurar o equilíbrio entre festa e respeito à cidade.

Transtornos

“O município estrutura toda a programação no Centro, com trios elétricos, ambulantes regularizados, banheiros químicos, pontos de hidratação, carro-pipa, atendimento médico, monitoramento por câmeras e atrações locais e nacionais. Equipamentos particulares com som elevado acabam criando desordem, conflitos e transtornos aos moradores depois dos eventos. Nossa intervenção é para evitar esse cenário”, declarou.

Segundo a Prefeitura, todos os equipamentos recolhidos foram lacrados, catalogados e permanecem sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. A devolução só será possível após a emissão do Auto de Apreensão e do Auto de Infração, além da assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.

O secretário de Segurança Urbana, Amarílio Boni, destacou que a ação integrada fortalece o controle da poluição sonora e protege a qualidade de vida da população.

Fiscalização sonora

“A fiscalização ambiental atuou em conjunto com a Guarda de Vitória para reduzir os impactos causados pelo excesso de som. A prioridade é garantir que, após o encerramento das festividades, os moradores do Centro possam descansar com tranquilidade.”


“O Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 4.438/1997 e Decretos nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018) proíbe, durante todo o ano, o uso de veículos automotores com equipamentos sonoros e de caixas de som portáteis em espaços públicos da capital, como praias, praças, parques, calçadões e vias urbanas. A atitude é considerada infração ambiental prevista no código municipal de meio ambiente com multas que variam de R$ 701,78 a R$ 2.719,35”, disse.

Destaca ainda que a fiscalização ocorre de forma permanente na cidade. Moradores podem registrar denúncias pelo Fala Vitória 156, pelo portal oficial da Prefeitura de Vitória ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia.

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