A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na madrugada dessa quarta-feira (1), uma série de irregularidades durante a abordagem a uma carreta no km 304 da BR-101, em Viana (ES). O caminhão transportava um bloco de rocha ornamental (granito) em condições que representavam risco à segurança viária, além de apresentar irregularidade fiscal.

A equipe realizava fiscalização em frente ao posto da PRF em Viana quando abordou o veículo. Durante os procedimentos, foi constatado que o condutor não possuía habilitação compatível com a categoria exigida para o tipo de veículo. Ele estava habilitado apenas para condução de automóveis (categoria B).

Também foi verificada a ausência do curso especializado obrigatório para transporte de carga indivisível (CETCI), exigido para esse tipo de operação.

PRF encontra mais irregularidades

Outro ponto crítico identificado pela PRF foi a inadequação da carroceria do caminhão. O veículo não possuía estrutura apropriada para o transporte de blocos de rocha ornamental, não apresentando dispositivos de contenção como berços e calços, essenciais para garantir a estabilidade e a segurança da carga durante o deslocamento.

Segundo nota da PRF, no âmbito fiscal, os policiais constataram que a carga era transportada sem a devida documentação. Não foi apresentada nota fiscal válida que acobertasse a mercadoria, situação que, em tese, configura delito.

Diante das irregularidades, foram lavrados os autos de infração, incluindo condução de veículo com categoria incompatível, ausência de curso especializado e transporte de carga com acondicionamento inadequado. O veículo foi retido para regularização, sendo determinado o transbordo da carga como medida necessária para eliminação do risco. A ocorrência foi encaminhada à Receita Estadual para as providências na esfera tributária.

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