Uma mulher de 55 anos foi presa na manhã desta quinta-feira (18), no bairro Campo Novo, em Cachoeiro de Itapemirim, durante a deflagração da Operação Falsária, realizada pela Polícia Civil. Segundo a corporação, a ação teve como objetivo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra a suspeita, investigada por fraude na inscrição funcional de advogada, uso de documento público falso e participação em organização criminosa.
A operação contou com o acompanhamento de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES). Na residência da investigada, os policiais apreenderam duas carteiras da OAB, bilhetes escritos por internos do sistema prisional capixaba e documentos relacionados à inscrição fraudulenta na OAB.
As investigações tiveram início em agosto deste ano, após o recebimento de uma Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público Estadual, que levantou suspeitas sobre a legalidade da inscrição da mulher na OAB da Paraíba (OAB/PB).
De acordo com a Polícia Civil, foi constatado que a investigada teria forjado um certificado de aprovação no Exame da OAB datado de 1992, ou seja, 23 anos antes da conclusão de sua graduação em Direito, ocorrida em 2015. O documento falso teria sido produzido a partir de um modelo obtido na internet.
Com base nesse certificado, a mulher solicitou, por e-mail, em outubro de 2017, à OAB/PB, a emissão de uma segunda via do documento, conseguindo, assim, realizar sua inscrição como advogada e obter a carteira profissional de número 28.389, sem verificação rigorosa e de forma totalmente remota. Consultas à Fundação Getúlio Vargas (FGV) não localizaram qualquer aprovação da investigada em exames de ordem realizados entre 2015 e 2017. Posteriormente, a própria OAB/PB confirmou a fraude documental.
Segundo o titular da Delegacia de Polícia de Marataízes, delegado Thiago Viana, a investigada atuava junto a facções criminosas e realizou ao menos 218 atendimentos a internos do sistema penitenciário capixaba, principalmente em unidades de segurança máxima.
“Ela atuava como intermediária de comunicações entre presos e o meio externo, além de protocolar procurações em processos judiciais. Dos cinco processos em que atuou, quatro terminaram em desistência. Entre os custodiados atendidos, figuram lideranças de facções como Comando Vermelho (CV), PCV, PCC e AFC”, afirmou o delegado.
Em depoimento, a mulher confessou os crimes e alegou que teria sido coagida, sob ameaça de morte, a se casar com um detento, repassar valores oriundos de programas sociais e atender internos indicados por ele. A investigada também afirmou que realizava visitas mediante pagamento.
Após prestar depoimento, a mulher foi liberada e responderá pelos crimes de associação criminosa e uso de documento falso, por sete vezes, no município de Marataízes, além de falsidade documental praticada no Estado da Paraíba.
A diretora-geral em exercício da Polícia Penal (PPES), policial penal Graciele Sonegheti, destacou a importância da atuação integrada entre as forças de segurança.
“Ações como a Operação Falsária são fundamentais para preservar a legalidade e a segurança no sistema prisional. O trabalho de inteligência permite identificar tentativas de infiltração criminosa e impedir que estruturas ilegais se utilizem de acessos para fortalecer facções e comprometer a ordem pública”, ressaltou.
