Consumo

Previsão é de filas nos mercados com fechamento aos domingos

Ana Luiza de Castro avalia os impactos da medida nos supermercados

Os supermercados vão fechar aos domingos no Espírito Santo. Foto: Divulgação (Agência Brasil)
Os supermercados vão fechar aos domingos no Espírito Santo. Foto: Divulgação (Agência Brasil)

O mês de março começa trazendo uma notícia que já está repercutindo e gerando preocupação entre os consumidores: o fechamento dos supermercados aos domingos. A medida passa a valer já neste domingo, dia 1º, e deve impactar a rotina de muitas famílias.

A mudança foi definida em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre sindicatos patronais e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Estado do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES).

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Pela regra, deverão manter as portas fechadas aos domingos supermercados, atacarejos, mercearias e minimercados que tenham empregados registrados, inclusive unidades instaladas em shopping centers. Permanecem autorizados a funcionar os pequenos comércios familiares sem funcionários, além de padarias e açougues.

Mudança de hábito

De acordo com a advogada especialista em Direito Trabalhista, Ana Luiza de Castro, a norma tem levantado diversos questionamentos: a população vai se acostumar com os estabelecimentos fechados? Trata-se de um retrocesso para o setor? Como os empresários estão lidando com a situação?

“Um dos questionamentos é que o acordo não levou em conta a opinião da sociedade e foi resolvido entre empresários e sindicatos do setor. Entre os motivos estão o descanso semanal e o convívio familiar por parte dos funcionários e, por parte dos empresários, a dificuldade com mão de obra”, afirma a advogada.

O domingo se consolidou como um dia estratégico, passando a fazer parte da rotina das famílias. O impacto pode gerar longas filas e pressão na operação dos estabelecimentos. No entanto, o descumprimento da norma pode resultar em multa para os empresários do setor.

“É fundamental que as empresas compreendam que, quando a restrição decorre de negociação coletiva, não se trata de mera recomendação, mas de uma obrigação que deve ser observada para evitar autuações e ações trabalhistas”, pontua.

Resta saber como será o período de adaptação dos consumidores, já que a medida não afeta apenas grandes redes de supermercados, mas também mercados de bairro que serviam de apoio para compras de última hora. “A alteração impacta ainda a jornada e o dimensionamento de equipe”, ressalta Ana Luiza.