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A antecipação depende de decreto presidencial; medida tem sido realizada desde a pandemia
Escrito por Redação em 26 de fevereiro de 2026
O governo federal prepara a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A iniciativa, que vem sendo adotada nos últimos anos, deve alcançar cerca de 35 milhões de beneficiários em todo o país.
Segundo divulgado, o Ministério da Previdência está elaborando uma nota técnica prevendo o adiantamento do abono anual, que seria quitado em duas parcelas iguais, de 50% cada, nos meses de abril e maio. O documento ainda será encaminhado ao Ministério da Fazenda para análise.
A expectativa do Executivo é que a liberação antecipada dos valores injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, fortalecendo o consumo e contribuindo para a movimentação do comércio e dos serviços no primeiro semestre do ano.
Para que o calendário seja alterado, será necessária a publicação de um decreto presidencial até o início de abril. Somente após essa formalização o cronograma poderá ser confirmado oficialmente.
O 13º salário é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Por outro lado, idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao abono, já que o benefício possui caráter assistencial e não previdenciário.
Caso a antecipação seja confirmada, o pagamento seguirá o calendário regular do INSS, que normalmente ocorre entre o fim de um mês e o começo do seguinte, conforme o número final do benefício.
Em condições normais, o 13º salário dos aposentados e pensionistas é pago em duas etapas, tradicionalmente nos meses de agosto e novembro. No entanto, a antecipação tem sido adotada pelo governo nos últimos anos como estratégia de estímulo econômico. Segundo a equipe econômica, a medida não gera impacto fiscal adicional, pois não cria novas despesas, apenas altera o fluxo dos pagamentos dentro do mesmo exercício.