Vitória pode obrigar prédios a oferecer cadeira de rodas
Escrito por Rodrigo Gonçalves
9 de abril de 2025
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Cadeira de rodas. Foto: FreePik
Condomínios residenciais, comerciais e recreativos com mais de dois pavimentos em Vitória podem ser obrigados a disponibilizar ao menos uma cadeira de rodas para o transporte de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou dificuldades de locomoção. A medida, que também contempla o uso em situações de emergência, está prevista no Projeto de Lei 185/2022, aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara Municipal, e ainda aguarda sanção do prefeito.
A proposta é de autoria do vereador Armandinho Fontoura. Pelo texto aprovado, será responsabilidade dos condomínios manter o equipamento em condições de uso, disponibilizá-lo em local de fácil acesso e informar sua existência com avisos nas portarias e áreas comuns.
Acessibilidade como prioridade
Durante a votação, o autor do projeto destacou que a medida busca garantir mais acessibilidade e segurança para a população. “Queremos garantir dignidade, respeito e segurança àqueles que mais precisam. Para quem enfrenta dificuldades de mobilidade, isso é uma necessidade básica”, afirmou Armandinho.
Ele também lembrou que o envelhecimento da população exige iniciativas práticas. “As pessoas com mobilidade reduzida precisam de medidas simples, como essa. Não se trata de um custo elevado para o condomínio, mas de um cuidado que pode fazer diferença na vida de muita gente”, completou.
Se sancionada, a nova regra valerá para todos os prédios com mais de dois andares, independentemente de sua finalidade.
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