Se você usa bicicleta elétrica em Vitória, é bom ficar atento. A cidade passou a ter novas regras de circulação a partir desta sexta-feira (10), com mudanças nos limites de velocidade, nos locais permitidos e na exigência de capacete.
O novo decreto da prefeitura regulamenta o uso de bicicletas, inclusive as elétricas, ciclomotores e equipamentos como patinetes, com o objetivo de organizar o espaço urbano e reduzir riscos no trânsito. O texto define categorias, estabelece critérios técnicos e delimita onde cada tipo de veículo pode circular.
O que muda para bikes elétricas
As bicicletas elétricas passam a ter regras específicas. Elas devem possuir pedal assistido, potência de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, sem acelerador manual.
O secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Alex Mariano, explicou que o decreto também inclui outros modais. Segundo ele, “o decreto também regulamenta os chamados equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos, que podem atingir até 32 km/h e possuem limites de tamanho e potência”, integrando esses veículos às normas da cidade.
Onde você pode circular
As regras mudam de acordo com a velocidade da via. Em locais com limite acima de 60 km/h, nenhum desses veículos pode circular.
Já nas vias de até 60 km/h, ciclomotores podem trafegar pelo bordo direito da pista. Bicicletas e equipamentos autopropelidos só podem circular nesses locais se houver ciclovia ou ciclofaixa.
Em vias com limite de até 40 km/h, as bicicletas elétricas devem usar ciclovias ou ciclofaixas e, quando não houver essa estrutura, podem seguir pelo bordo direito da via. A sinalização existente deve sempre ser respeitada e prevalece sobre as regras gerais.
Ciclovias e áreas de pedestres
As ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas passam a ser exclusivas para bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. Ciclomotores não podem circular nesses espaços. A velocidade máxima nesses trechos será de 32 km/h, salvo quando houver sinalização diferente.
A circulação em calçadas, parques e áreas de pedestres está proibida, exceto quando houver autorização por sinalização, com limite de 6 km/h. Equipamentos usados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem circular nesses locais, respeitando a velocidade.
Capacete e exigências
O uso de capacete passa a ser obrigatório para condutores e passageiros. No caso dos ciclomotores, o equipamento deve seguir as normas do Conselho Nacional de Trânsito. Também será exigida habilitação na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotores.
O transporte de passageiros em bicicletas elétricas só será permitido quando houver assento adequado. Já os equipamentos autopropelidos não podem transportar passageiros, salvo exceções previstas pelo fabricante.
Fiscalização e adaptação
A prefeitura informou que a aplicação das novas regras será acompanhada por fiscalização e ações educativas, além da adequação da sinalização nas vias.
O decreto também cria a Área de Circulação com Atenção e Mobilidade Amigável, com previsão de estudos e intervenções em até 18 meses. De acordo com Alex Mariano, “com a nova regulamentação, a Prefeitura de Vitória busca alinhar a cidade às diretrizes nacionais de mobilidade urbana, promovendo mais segurança, organização e incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis”.
A orientação é simples. Antes de sair de casa, vale conferir as regras para evitar problemas e garantir um deslocamento mais seguro pela cidade.
