Policial homem pode revistar mulher? Entenda o que diz a lei
Escrito por Rodrigo Gonçalves
1 de julho de 2025
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Dois policiais abordam um grupo de quatro pessoas, a jovem aparece sendo submetida a procedimentos que levantaram suspeitas de abuso. Foto: Reprodução
A divulgação de um vídeo gravado por câmeras de segurança no bairro Laranjeiras, na Serra, trouxe à tona uma dúvida que ganhou repercussão nas redes sociais: um policial homem pode revistar uma mulher? A gravação mostra uma abordagem policial na madrugada do dia 11 de maio, na Avenida Guarani, e gerou questionamentos sobre a conduta dos agentes.
Nas imagens, dois policiais abordam um grupo de quatro pessoas — três homens e uma mulher. Enquanto os homens são revistados de forma padrão, a jovem aparece sendo submetida a procedimentos que levantaram suspeitas de abuso. O agente pede que ela levante a saia repetidas vezes e gire o corpo em 360 graus. Na sequência, chega a tocar as nádegas da jovem. Após alguns minutos, o grupo é liberado sem que nada ilícito seja encontrado.
O que diz a lei sobre revista em mulheres?
De acordo com especialistas, a legislação brasileira estabelece diretrizes claras para abordagens desse tipo. A regra é que a revista pessoal em mulheres seja feita, preferencialmente, por policiais femininas, justamente para garantir respeito e preservar a dignidade da pessoa abordada.
O especialista em segurança pública, Rusley Medeiros, explica que existem exceções. “Em situações onde não há uma policial mulher disponível, o policial homem pode realizar a revista, desde que siga procedimentos que não gerem constrangimento ou violem a dignidade da pessoa”, afirma.
Levantar a saia é permitido?
Segundo Medeiros, o procedimento visto no vídeo extrapola os limites aceitáveis, mesmo em situações de exceção. “Pedir para levantar a saia, girar ou realizar movimentos que exponham a intimidade da pessoa não é permitido. Isso não se enquadra nos protocolos de busca pessoal”, alerta.
O especialista também reforça que, em casos como esse, o policial poderia ter solicitado o apoio de uma viatura com agente feminina, caso a segurança da operação permitisse. “Se não fosse possível, ele deveria garantir que a revista fosse feita de maneira técnica, sem qualquer exposição ou constrangimento.”
PM abriu investigação
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que está ciente do ocorrido e que “adotará as providências cabíveis para investigar os acontecimentos”.
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