Um adolescente de 13 anos apreendido após esfaquear outro aluno dentro de uma escola em Jardim Camburi, em Vitória, foi autuado por ato infracional análogo à tentativa de homicídio e pode ficar internado por até três anos. Ele foi encaminhado ao Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), conforme informou a Polícia Civil.
O caso ocorreu no último dia 19, dentro da EMEF Adevalni S. Ferreira de Azevedo, e provocou a suspensão das aulas, que segue mantida nesta segunda-feira (23) e terça-feira (24). A Secretaria Municipal de Educação afirmou que a decisão busca garantir acolhimento e reorganização da comunidade escolar. Em nota, o órgão informou que “a medida foi adotada com foco no cuidado, acolhimento e organização interna, garantindo o bem-estar de estudantes, profissionais e famílias”.
O que acontece com o adolescente
Segundo a Polícia Civil, o jovem foi conduzido à Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), onde foi autuado por ato infracional análogo à tentativa de homicídio cometida por motivo torpe e dentro de instituição de ensino. Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao Ciase.
O advogado criminalista Rivelino Amaral explicou que, apesar da diferença na nomenclatura, a conduta é a mesma prevista no Código Penal. “O menor comete os mesmos crimes que o maior. Não tem um código penal para maior e outro para menor, é o mesmo código penal. Para o menor, a gente chama tecnicamente de ato infracional, mas é a mesma conduta”, afirmou.
Rivelino destacou que a principal diferença está na forma de punição. “Embora a pena do homicídio qualificado seja de 12 a 30 anos, o menor só pode ficar apreendido no máximo por três anos. A gente não chama de prisão, e sim de internação”, disse. Ainda segundo o advogado, “por mais grave que seja o ato infracional, ele só vai ficar apreendido por até três anos”.
Como foi o ataque
O ataque aconteceu no início da tarde do dia 19, dentro de uma sala de aula. O agressor, que também é aluno da escola, cobriu o rosto antes de entrar em uma sala aleatória e atacar a vítima, que estava sentada na primeira fila.
Os dois estudantes não tinham relação próxima. O comandante da 12ª Companhia Independente, Isaac Rubim, relatou que o adolescente afirmou não conhecer a vítima. “O agressor contou que só tinha vontade de fazer isso com alguém e escolheu esse dia para efetuar a agressão. Ele parecia transtornado e não tinha noção do que estava fazendo. Ele disse que a vida dele era ruim, que todo aniversário ele sofria”, disse.
O suspeito, que seria natural de Manaus e está há pouco tempo em Vitória, foi apreendido e levado à delegacia, onde confirmou o ataque.
Estado de saúde da vítima
A vítima, também de 13 anos, sofreu ferimentos no braço direito e nas costas, com suspeita de perfuração no pulmão, além de intensa hemorragia. Policiais militares levaram o estudante diretamente a um hospital particular e, depois, ele foi transferido para o Hospital Infantil de Vitória. Não tem informações sobre o estado de saúde.
O caso segue sob investigação.
