Bolsonaro descumpriu medidas cautelares. Foto: Reprodução/TV Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada após Moraes entender que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares. Entre elas, estava a proibição de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados.
Segundo Moraes, o ex-presidente publicou mensagens “com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Os conteúdos, segundo o ministro, foram veiculados em perfis de aliados e dos filhos de Bolsonaro, que são parlamentares. Mesmo sem postar diretamente, o ex-presidente teria mantido “influência ativa” no debate político digital, conforme o despacho.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes na decisão. Ele considerou que houve uma tentativa deliberada de burlar as restrições.
Por isso, o ministro determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em casa. Entre as medidas impostas, estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento de celulares e a proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados.
“Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, escreveu Moraes no documento.
A decisão foi tomada no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e em outros processos que tramitam no STF.
De acordo com Moraes, as restrições anteriores foram desrespeitadas mesmo sendo mais brandas. Por isso, medidas “mais gravosas” foram adotadas para evitar novas violações.
