Estelionato com aparência de legalidade
Os golpistas agem com sofisticação: enviam mensagens ou fazem ligações usando nomes de advogados inscritos na OAB e dados de processos que realmente tramitam na Justiça. A abordagem costuma envolver pedidos de pagamento via Pix, com justificativas como custos processuais, honorários ou liberação de decisões judiciais. Em cerca de 90% dos casos denunciados à OAB-ES, os dados utilizados eram reais. A maioria envolve ações que tramitam na Justiça Estadual. “Essa prática tem abalado a confiança da população e dos próprios profissionais da advocacia”, alertou a presidente da OAB-ES, Erica Neves, que orienta a confirmar qualquer cobrança diretamente com o advogado de confiança.Ações contra os golpes
Para combater a fraude, a OAB-ES adotou uma série de medidas. Além do canal de denúncias, foi criada uma cartilha educativa com orientações práticas para identificar abordagens suspeitas. A entidade também formou um comitê específico para acompanhar os casos e propor soluções. O Comitê de Trabalho de Prevenção e Combate ao Golpe do Falso Advogado reúne representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Ministério Público Estadual (MPES) e da Polícia Civil. O grupo estuda o padrão das fraudes e colabora com as autoridades na investigação dos crimes. Entre as medidas em discussão está o envio de um relatório ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com proposta de reforçar a segurança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), incluindo mecanismos adicionais de autenticação. Como se proteger- A OAB-ES orienta a população a adotar cuidados simples, mas eficazes:
- Desconfie de cobranças via Pix, especialmente por mensagens ou ligações não esperadas.
- Verifique se o advogado está registrado no site oficial da OAB (www.oab.org.br).
- Não faça nenhum pagamento sem confirmar com seu advogado, preferencialmente por meios oficiais.
- Denuncie qualquer tentativa de golpe pelo formulário disponível no site da OAB-ES.
