Já estão abertas as inscrições do programa CNH Social 2025, que oferece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita no Espírito Santo. As 7 mil vagas foram anunciadas nesta terça-feira (1º) pelo governador Renato Casagrande.
As inscrições para a primeira fase do programa, com 3.500 vagas, devem ser feitas de forma on-line até o dia 21 de abril de 2025. As vagas são para primeira habilitação nas categorias A (carro), B (moto), e para a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta), para aqueles que já são habilitados.
Como fazer a inscrição?
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner ou no botão do programa ‘CNH Social’ na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 1º de março de 2025.
O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado.
Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
Distribuição das vagas
As vagas são distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E. O objetivo, segundo o governo, é dar um foco na capacitação profissional, visando oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade. São reservadas 5% das inscrições para as pessoas com deficiência (PCDs).
O governo destaca ainda que a seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, conforme os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando os seguintes critérios: menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
Quando sai o resultado?
A lista de selecionados para a matrícula no programa será divulgada no site do Detran|ES a partir das 12h do dia 06 de maio de 2025.
As vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem prazos estabelecidos no processo de Habilitação serão direcionadas para os candidatos classificados na sequência listados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 07 de julho de 2025, a partir de 12h, também no site do Detran|ES.
Benefícios
Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos:
- captura biométrica na agência do Detran|ES;
- exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES;
- um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran);
- 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola;
- três reprovações, seja na prova teórica ou prática;
- duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.
Capacitação
Além da habilitação, os beneficiários que tiveram sua última CNH emitida com o benefício CNH Social também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e Atualização para condutores profissionais visando a capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a empregabilidade.
São oferecidos os seguintes Cursos Especializados:
- Transporte de Produtos Perigosos
- Transporte de Escolar
- Transporte de Passageiros
- Transporte de Carga Indivisível
- Transporte de Veículos de Emergência, Mototáxi ou Motofrete.
Neste ano ainda foram acrescentados os cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino.
As empresas credenciadas que oferecem os cursos profissionalizantes estão disponíveis no site do Detran. O condutor deverá comparecer, pessoalmente, a uma empresa credenciada para fazer a inscrição no curso de sua escolha.
Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.
“Desde o nosso primeiro Governo, em 2011, foram 64 mil autorizações de CNH Social. É um programa robusto que nos orgulha muito. Hoje estamos anunciando a oportunidade para mais sete mil pessoas. Além de ter sua CNH, é importante destacar que é possível fazer a mudança de categoria. Também estamos ofertando cursos para que possamos conscientizar e diminuir as mortes de trânsito. É muito gratificante quando alguém me encontra na rua e diz que conquistou um emprego por ter conseguido sua carteira de habilitação por meio do programa ou que conseguiu realizar o sonho de poder dirigir e ter sua autonomia”, destacou o governador Renato Casagrande.
Confira o calendário:
