A Liberdade de Expressão em Tempos de Intolerância

A liberdade de expressão é um tema constantemente presente no debate público, e sua relevância atravessa gerações. Recentemente, o terrível atentado contra o ativista conservador norte-americano Charlie Kirk reacendeu discussões sobre os limites e a proteção desse direito fundamental. É impossível determinar com precisão quando surgiu o conceito de liberdade de expressão, mas é inegável que ele acompanha a humanidade desde os seus primórdios.

Na civilização ocidental, ele pode ser interpretado como uma extensão do livre-arbítrio, concedido por Deus segundo a tradição cristã, o que evidencia não apenas seu aspecto religioso, mas também a antiguidade e a profundidade do tema. Desde os tempos bíblicos até momentos marcantes da história, como a Grécia Antiga e o Iluminismo, o direito de se expressar tem sido defendido como um pilar essencial da humanidade.

John Locke, um dos pais do liberalismo clássico, argumenta em sua obra que todos os seres humanos já nascem com direitos naturais e inalienáveis: a vida, a liberdade e a propriedade. Esses direitos não são concedidos pelo Estado, mas existem independentemente dele,pois são inerentes ao ser humano. A liberdade de expressão surge como uma extensão direta do direito à liberdade: se o indivíduo é livre por natureza, também deve ser livre para pensar, opinar e se comunicar.

A história mostra que silenciar vozes é um dos primeiros passos rumo ao autoritarismo. Regimes como o nazismo, o stalinismo e ditaduras latino-americanas perseguiram artistas, jornalistas e intelectuais, sufocando o pensamento crítico. A censura na Revolução Francesa, a queima de livros na Alemanha nazista e a repressão durante a ditadura militar brasileira ilustram isso. O atentado ocorrido durante um evento público nos Estados Unidos é um exemplo alarmante de como a intolerância à expressão pode se transformar em violência.

Independentemente das posições ideológicas envolvidas, o ataque revela o risco de se perder o respeito pela liberdade alheia. É importante reconhecer que a liberdade de expressão não pertence à esquerda nem à direita: ela é um direito inerente ao ser humano. A frase atribuída ao iluminista Voltaire, “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”, sintetiza o espírito desse princípio: o respeito à manifestação do pensamento, mesmo quando divergente.

É importante compreender que ser livre para dizer o que se pensa não exime o indivíduo das responsabilidades e desdobramentos de suas palavras. Ao contrário do que muitos acreditam, defender a liberdade de expressão não significa que qualquer pessoa diga o que quiser sem enfrentar nenhum tipo de consequência, ameaças e incitação à violência, por exemplo, não se confundem com o exercício legítimo da expressão. No entanto, é fundamental destacar que essas consequências jamais devem assumir formas violentas. A intolerância à expressão não pode justificar agressões, pois isso representa justamente a negação do princípio que se pretende discutir e proteger.

Diante da crescente polarização ideológica, reafirmar a liberdade de expressão como um valor inegociável em qualquer sociedade que aspire à verdadeira liberdade é fundamental. Essa garantia não depende da aprovação estatal nem da aceitação social e deve ser protegida contra qualquer forma de coerção. Defender esse princípio é defender o direito de cada pessoa existir como indivíduo livre, mesmo quando há discordância.

João Lucas Pimentel Neves

Economista, Agente de Negócios do Itaú e Membro do IBEF Academy.

Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo.