Vila Velha pode ter “renúncia atrás de renúncia” em dois anos

Longe do radar dos cidadãos vilavelhenses, a cidade pode ver dois prefeitos renunciarem no intervalo de dois anos. Por enquanto é só uma projeção, mas pode mesmo acontecer. O prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB) já confirmou que renunciará no dia 4 de abril. Com isso, o vice-prefeito Cael Linhalis assumirá a Prefeitura de Vila Velha.

Como já ponderamos aqui, no grupo político de Arnaldinho, o deputado federal Victor Linhalis (hoje no Podemos) é um dos principais cotados para ser candidato a prefeito nas próximas eleições municipais, em 2028. Victor é filho de Cael. O pai quer ver o filho candidato a prefeito em 2028. Esse, aliás, foi o fator mais importante em sua decisão de seguir fiel a Arnaldinho, sair do PSB e se filiar ao PSDB.

Mantendo-se leal a Arnaldinho e acompanhando o prefeito de Vila Velha em sua guinada política rumo ao grupo de Lorenzo Pazolini (Republicanos), Cael mantém a posição de Victor nessa fila sucessória.

Só que a iminente dança das cadeiras na Prefeitura de Vila Velha suscita uma questão de fundo jurídico. Se Cael realmente se tornar o prefeito da cidade, o filho dele poderá realmente concorrer ao mesmo cargo em 2028? Para responder à pergunta, consultamos a legislação e especialistas em Direito Eleitoral.

A princípio, se Cael estiver no cargo durante o período eleitoral e completar o mandato dele, em janeiro de 2029, Victor Linhalis, por seus laços consanguíneos, ficará impedido de disputar a Prefeitura de Vila Velha. A vedação consta do artigo 14, § 7º, da Constituição Federal.

Todavia, há uma hipótese interessante: Victor poderá concorrer ao cargo de prefeito desde que o pai dele renuncie até seis meses antes do 1º turno – em princípios de abril de 2028. Se isso ocorrer, Cael ficará no cargo por cerca de dois anos e, com sua renúncia, o cargo de prefeito da cidade terá de ser assumido pelo presidente da Câmara de Vila Velha. Este, então, cumprirá um mandato tampão, por cerca de nove meses.

Isso dá uma importância maiúscula para quem estiver à frente da Câmara Municipal em abril de 2028. A eleição do presidente no biênio 2027-2028 deve ocorrer ainda este ano.

Há, ainda, uma terceira hipótese, que torna tudo ainda mais interessante: Cael renuncia seis meses antes do pleito; Victor disputa e vence. Nesse cenário, Victor não poderá disputar a reeleição para prefeito em 2032, porque seria o terceiro mandato do mesmo grupo familiar. Segundo um jurista consultado pela coluna, o TSE e STF vedam tal hipótese.