Nova reviravolta
Mudança atrás de mudança
Presidente do PSB sobre saída de Cael: “Mais uma surpresa ruim de Vila Velha”
Alberto Gavini, líder do partido de Casagrande, reagiu à decisão do vice-prefeito de Vila Velha de trocar o PSB pelo PSDB para se manter no projeto de Arnaldinho
O presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Alberto Gavini, classifica como “mais uma surpresa negativa vinda de Vila Velha” a decisão do vice-prefeito Cael Linhalis de trocar a sigla pelo PSDB, acompanhando o reposicionamento eleitoral do prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB). A decisão foi anunciada pelo vice-prefeito na tarde desta quinta-feira (19), em nota pública.
A gente não esperava que o Cael pudesse tomar essa atitude. Mas, em Vila Velha, temos tido surpresas negativas. E essa foi mais uma.
Presidente da Aderes, Gavini censurou Cael por não ter, segundo ele, comunicado a decisão internamente, para a direção partidária, antes de torná-la pública.
“O Cael não teve a gentileza de comunicar ao partido a decisão dele. Ele conversou com o governador hoje, mais cedo, mas não comunicou ao partido. O Brasil é um país democrático, o Cael é um homem adulto e sabe o que está fazendo. Ele tomou a decisão dele, e a decisão está tomada. Vamos caminhar para a frente, a política tem que andar. Mas não precisava ter sido desse jeito.”
Na avaliação do presidente estadual do PSB, a decisão de Cael de se filiar ao partido de Arnaldinho “tem muito a ver com o caminhar do filho dele”.
Como já ponderamos aqui, no grupo político do prefeito de Vila Velha, o deputado federal Victor Linhalis (hoje no Podemos) é um dos principais cotados para ser candidato a prefeito nas próximas eleições municipais, em 2028. Mantendo-se leal a Arnaldinho e acompanhando o prefeito de Vila Velha em sua guinada política rumo ao grupo de Lorenzo Pazolini (Republicanos), Cael mantém a posição de Victor nessa fila sucessória.
Gavini lamenta, ainda, o não cumprimento do acordo firmado às vésperas das eleições municipais de 2024. Naquela oportunidade, o PSB indicou Cael para ser o candidato a vice-prefeito de Arnaldinho. Quase todos esperavam que, se fosse reeleito – como, de fato, foi –, Arnaldinho se tornaria pré-candidato a governador – como, de fato, se tornou, ainda que não tenha admitido essa intenção durante a campanha.
Desse modo, o PSB tinha a expectativa de assumir a gestão da Prefeitura de Vila Velha, em abril deste ano, com a provável renúncia de Arnaldinho, e de governar a segunda cidade mais populosa do Espírito Santo. Foi por isso que fez questão de emplacar o vice de Arnaldinho em 2024. Agora, o plano deu água. A cidade deve mesmo passar para as mãos de Cael, mas a gestão ficará com o PSDB e seguirá sob a influência de Arnaldinho.
“Em 2024, fizemos um acordo com Arnaldinho para ele receber um vice do PSB. Imaginávamos que era um acordo para se manter. Mas a política não é uma ciência exata, as coisas vão mudando… E, com as recentes mudanças, o Cael tomou essa decisão para preservar a caminhada do filho dele, que tem uma importância… Só penso que, com o que o governador tem feito por Vila Velha, eles podiam ter outro posicionamento”, lamenta o presidente estadual do PSB.
Se Cael assumir, Victor poderá concorrer em 2028?
A iminente dança das cadeiras na Prefeitura de Vila Velha suscitou uma questão de fundo jurídico. Se Cael realmente se tornar o prefeito da cidade, o filho dele, Victor Linhalis, poderá concorrer ao mesmo cargo em 2028? Consultamos a legislação e especialistas em Direito Eleitoral, para responder a tal pergunta.
A princípio, se Cael estiver no cargo durante o período eleitoral e completar o mandato dele, em janeiro de 2029, Victor Linhalis, por seus laços consanguíneos, ficará impedido de disputar a Prefeitura de Vila Velha. A vedação consta do artigo 14, § 7º, da Constituição Federal.
Todavia, há uma hipótese interessante: Victor poderá concorrer ao cargo de prefeito desde que o pai dele renuncie até seis meses antes do 1º turno – em princípios de abril de 2028. Se isso ocorrer, Cael ficará no cargo por cerca de dois anos e, com sua renúncia, o cargo de prefeito da cidade terá de ser assumido pelo presidente da Câmara de Vila Velha. Este, então, cumprirá um mandato tampão, por cerca de nove meses.
Isso dá uma importância maiúscula para quem estiver à frente da Câmara Municipal em abril de 2028. A eleição do presidente no biênio 2027-2028 deve ocorrer ainda este ano.
Há, ainda, uma terceira hipótese, que torna tudo ainda mais interessante: Cael renuncia seis meses antes do pleito; Victor disputa e vence. Nesse cenário, Victor não poderá disputar a reeleição para prefeito em 2032, porque seria o terceiro mandato do mesmo grupo familiar. Segundo um jurista consultado pela coluna, o TSE e STF vedam tal hipótese.
