Eleição no MPES: uma disputa com desfecho conhecido, mas uma grande pergunta em aberto

Os 257 promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) irão às urnas nesta sexta-feira (5) para cumprir a primeira etapa do processo de escolha do chefe da instituição pelo próximo biênio: a consulta direta à categoria para composição da lista tríplice que será encaminhada ao governador Renato Casagrande (PSB). No páreo, só há dois candidatos: o atual procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, em busca da reeleição, e o seu único desafiante, o promotor de Justiça Danilo Raposo Lirio.

Assim, a “lista tríplice”, desta vez, será a verdade uma “lista dúplice”; e os dois candidatos, necessariamente, já estão na fase final do processo (a escolha de Renato Casagrande) desde que se encerrou o prazo de inscrições, independentemente das respectivas votações obtidas nesta sexta-feira.

Além do cumprimento de uma formalidade, de um rito constitucional obrigatório, a consulta direta aos membros “servirá” para outro fim: medir o tamanho atual de cada um dentro da categoria, ou, mais precisamente, o grau de apoio e o de insatisfação interna do atual chefe do MPES, Francisco Berdeal, junto aos colegas.

Fora isso, no que realmente mais importa, é possível afirmar aqui e agora: Berdeal, seguramente, será o escolhido por Casagrande, em um processo que, verdade seja dita, já nasceu decidido, com o desfecho antecipadamente conhecido por todos, tamanho o favoritismo com que o atual procurador-geral de Justiça chegou às margens da recondução.

Sem nenhum demérito a Danilo, dentro do próprio MPES, tanto entre apoiadores como entre opositores atual gestão, ninguém tem a mínima dúvida de que a espada de Casagrande recairá novamente sobre o ombro de Berdeal. Isso, repetimos, a despeito da votação de cada um nesta sexta-feira.

Dentro do MPES, ninguém também possui a menor dúvida de que, na consulta interna, Berdeal será o mais votado. A dúvida diz respeito à vantagem sobre seu solitário oponente. Mas, mesmo que o atual procurador-geral de Justiça fosse menos votado que Danilo, ainda assim a preferência de Casagrande recairia sobre Berdeal, até por raciocínio lógico.

Basta relembrar: em 2024, Berdeal não estava no cargo, logo não buscava a reeleição; na votação dos membros, ele na verdade chegou em segundo lugar, com 132 votos, atrás de Pedro Ivo de Sousa (146 votos); portanto, passou à lista tríplice como o segundo preferido da categoria; mesmo assim, foi o escolhido por Casagrande.

Agora, Berdeal se encontra em um outro patamar, na condição de candidato à reeleição. Por que o mesmo governador que o agraciou há dois anos, a despeito da preferência manifestada pelos membros do MPES, deixaria de reconduzi-lo agora, sendo ele candidato à reeleição?

Esse é o primeiro ponto. E é talvez o único que realmente importa: pelas regras do processo de escolha, o “eleitor” mais importante na verdade atende por Renato Casagrande, a quem cabe a palavra e a canetada final.

Ora, não precisamos nos alongar aqui sobre os notórios laços de afinidade que há muito tempo unem o grupo político do governador ao grupo político do MPES hoje representado por Berdeal, mas que deita raízes nas gestões de Eder Pontes (hoje desembargador do TJES) e que, para muitos, ainda tem por principal liderança a promotora de Justiça Luciana Andrade, antecessora de Berdeal na Procuradoria-Geral de Justiça. Não foi senão essa afinidade que levou Casagrande a contemplar Berdeal há dois anos em detrimento do concorrente mais votado, Pedro Ivo de Sousa, líder de um numeroso grupo de oposição interna ao de Luciana Andrade.

Garantindo a recondução de Berdeal, Casagrande estará optando, de olhos fechados, por uma bola de segurança – diga-se de passagem, em um de seus últimos atos como governador do Estado, antes de renunciar e passar a faixa a Ricardo Ferraço (MDB).

Neste tenso ano eleitoral, conforme se aproxima a sucessão no Palácio Anchieta, será muito importante para Casagrande e seu grupo ter à frente do MPES, até maio de 2028, alguém com quem ele tenha proximidade e excelente diálogo…

Ele deixará o governo para concorrer ao Senado. Não estará mais no comando do Estado. Sua sucessão, em outubro, está em aberto. Tende a ser um páreo muito equilibrado.

A tradição da recondução

Mas há outro fator que realça o esmagador favoritismo de Berdeal: a tradição e a cultura interna do Ministério Público. Pelos motivos já expostos, ele goza da preferência política de Casagrande. Mas, mesmo se assim não fosse, há, antes de tudo, o fato imperativo de que ele busca a recondução.

O regramento do Ministério Público autoriza uma única recondução, por igual período (um biênio mais um biênio, totalizando quatro anos no cargo). O Ministério Público – não apenas aqui, mas em outros estados e outras esferas – tem uma tradição muito forte de recondução dos mandatários. Vale dizer que, uma vez nomeado, muito dificilmente alguém deixará de ter o mandato renovado dois anos depois.

Aqui no Espírito Santo, atendo-nos a este século – para não ampliarmos demais o recorte –, não existe precedente de algum procurador-geral de Justiça que, tendo sido candidato à reeleição, tenha sido preterido pelo governador da vez. Casagrande e Paulo Hartung reconduziram todos os que pleitearam um segundo mandato.

A regra não escrita é tão forte que é comum que o ocupante do cargo dispute a reeleição sem concorrentes. Foi o que ocorreu, por exemplo, há quatro anos. Em 2022, Luciana Andrade foi reconduzida por Casagrande como candidata única – e a votação da classe, naquele processo, foi ainda mais protocolar.

Desta vez, por muito pouco, o cenário não se repetiu – não fosse pela “ousadia”de Danilo Raposo Lirio.

Divisões internas e correntes de oposição

Completamente diferente da atual, a eleição de 2024 teve uma disputa de verdade e profundamente acirrada, com seis candidatos inscritos. E, se o pleito passado provou algo, foi que o MPES hoje se encontra politicamente fragmentado, com três correntes internas muito bem discerníveis: a da situação, com Francisco Berdeal e Luciana; a corrente de oposição liderada por Pedro Ivo; e uma segunda corrente de oposição, que não se confunde com a anterior, tendo à frente a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim.

Em 2024, Pedro Ivo, Berdeal e Maria Clara passaram, nesta ordem, à lista tríplice. Embora derrotados, tanto Pedro Ivo quanto Maria Clara saíram daquele processo consolidados como líderes internos a contrapelo da situação – notadamente Pedro Ivo, que “perdeu ganhando”, ou “ganhou, mas não levou”.

Por isso, até meados de janeiro, duas semanas antes das inscrições, muitos no MPES ainda tinham a expectativa de que, ao menos um dos dois, Pedro Ivo ou Maria Clara, pudesse se inscrever de novo para desafiar a supremacia de Berdeal.

Pedro Ivo, muito antes, optou por outro caminho: em março de 2025, elegeu-se e tomou posse como presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP), tornando ao cargo já exercido por ele de 2019 a 2023.

Ali, para quem convive com o promotor, já ficou clara a sua decisão de não voltar a concorrer à PGJ, pois ele não teria assumido a presidência da associação de classe para se afastar após poucos meses de mandato. No próximo dia 11, Pedro Ivo também tomará posse como membro da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Quanto a Maria Clara, ela até se movimentou bastante ao longo de 2025. Chegou a cogitar seriamente voltar a concorrer a PGJ, desafiando Berdeal e consolidando-se ainda mais como alternativa para os pares. No fim, sopesando tudo, decidiu não entrar no páreo desta vez, conforme decisão anunciada por ela em janeiro.

Assim como no caso de Pedro Ivo, falou mais alto a consciência de que essa é uma disputa que já nasce resolvida para um lado, seja pelo peso da tradição de reconduções, seja pelas idiossincrasias políticas do governador e seu grupo.

Na somatória dos fatores, lançar candidatura agora significaria gastar em vão muita energia e capital político, o qual convém preservar para postulações futuras.

A candidatura de Danilo

Com a desistência de Maria Clara, muita gente já esperava um W.O. e ficou até surpresa com a candidatura de última hora (literalmente) de Danilo Raposo Lirio – embora ele já viesse se movimentando em grupos de Whatsapp de membros, sinalizando a intenção de disputar de novo.

Oportunamente, Danilo esperou até o último momento, aguardando se haveria outras candidaturas. Como só houvesse a de Berdeal, o cálculo foi muito prático: tecnicamente, como ele mesmo destacou, ele já entrou na lista tríplice. E por que não? Diferentemente de Pedro Ivo e Maria Clara, ele não tinha muito a perder.

Tudo considerado, é possível afirmar que Danilo entrou neste processo como um franco-atirador, um grande e destemido azarão… o que nos leva a reformular em outros termos a pergunta do início deste texto, pois a grande dúvida que resta é quanto ao potencial de votos do oponente de Berdeal: mesmo sem chances de ganhar, qual é o “tamanho do estrago” que ele pode fazer no atual PGJ?

Quem pode votar em Danilo?

Aqui cabe um parêntese sobre as regras da votação. Como a finalidade do escrutínio é a formação de uma lista tríplice, cada um dos 257 membros pode dar até três votos, independentemente do número de inscritos. Assim, é possível que alguns membros votem nos dois…

Quem assim quiser, pode votar só em Berdeal; quem o preferir, pode votar só em Danilo. Mas nada impede que um membro vote em Berdeal (por afinidade e apoio à atual gestão) e também em Danilo (por algum descontentamento com atual gestão, simpatia por ele, coleguismo ou generosidade mesmo, sabendo que ele não vencerá).

Naturalmente, os que têm maior adesão à atual gestão votarão somente em Berdeal. Os mais descontentes devem votar só em Danilo.

Em entrevista à coluna logo após se registrar, Danilo afirmou que o MPES hoje estaria nitidamente dividido em quatro grupos: os três listados acima e um quarto encabeçado por ele.

Talvez seja um exagero considerar que Danilo, hoje, acumula influência suficiente para reivindicar a liderança de um quarto grupo. Mas é fato que ele tem certa influência e que tem apoiadores, reunidos ao longo dos muitos anos em que serviu em cargos da burocracia da administração superior do MPES, passando pelas gestões de Eder Pontes, Elda Spedo e Luciana Andrade.

Também é muito provável que, sendo ele no fim das contas a única alternativa a Berdeal, Danilo atraia votos de parte do grupo de Pedro Ivo (146 votos em 2024) e daquele de Maria Clara (97 votos em 2024).

Ele hoje não tem o apoio declarado de nenhum dos 31 membros do Colégio de Procuradores.

O que pode tirar votos de Danilo? Segundo alguns relatos, ele tem um perfil muito “enfrentador” e, ao longo dos anos de atuação na alta cúpula do MPES, acumulou arestas com alguns membros pelo tratamento a eles dispensado.

A ascensão de Berdeal

Ao longo dos anos, Berdeal foi sendo politicamente construído, primeiramente por Eder Pontes e depois, com mais ênfase, por Luciana Andrade.

Em 2023, à beira da última eleição interna, a então procuradora-geral de Justiça tinha os dois, Berdeal e Danilo, em cargos de direção próximos a ela, na alta cúpula do MPES. Os dois disputavam sua preferência e o posto de candidato da situação.

Luciana bancou politicamente Berdeal, contrariando seu mentor, Eder Pontes, que preferia Danilo. Com o apoio de Luciana, Berdeal foi o segundo mais votado e o escolhido pelo governador. Danilo chegou em 5º lugar.

O perfil do favorito

Berdeal é reconhecido por um perfil bem afável, suave e conciliador – distinguindo-se, nesse aspecto, da sua antecessora e principal aliada, Luciana Andrade. Isso fez com que muitos membros do Colégio de Procuradores aderissem a ele, incluindo alguns não tão simpáticos a sua antecessora.

É importante frisar que, segundo relatos internos, o pagamento de benefícios legais (penduricalhos) também tem crescido ultimamente. Também nisso se assentaria sua ampla adesão interna.

Berdeal não conversa com as lideranças dos outros grupos políticos internos.

A posição de Pedro Ivo e Maria Clara

A coluna apurou que Danilo chegou a procurar Pedro Ivo em busca de apoio. O presidente da AESMP manteve sua posição de neutralidade. Quanto a Maria Clara, manteve-se bem distante de todo o processo eleitoral.

A sucessão em 2026

“Francisco se mostrou um bom aluno e pode se tornar um bom professor”, diz um procurador de Justiça. A referência é ao fato de que, assim como “foi feito” por Luciana Andrade, Francisco Berdeal, uma vez reconduzido, pode passar a trabalhar para emplacar seu sucessor, em março de 2028.

As apostas internas recaem sobre seu diretor-geral, o promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva.

Nota negativa: Berdeal faltou a debate

Totalmente ao contrário de2024, a atual eleição foi silenciosa: uma campanha de gabinetes. Um marco importante, porém, ela teve: o tradicional debate da AESMP, realizado na última segunda-feira (2).

Entretanto, o debate foi marcado pela ausência de Francisco Berdeal, que comunicou dias antes sua decisão de não comparecer. Em vez de um debate propriamente dito, a associação realizou uma sabatina a Danilo Raposo Lirio. Ele respondeu a dez perguntas sorteadas entre as questões enviadas por colegas.

Um candidato que falta a um debate é sempre algo muito ruim e antidemocrático. Os outros 255 membros perderam a oportunidade ímpar de conhecer a fundo as propostas do atual procurador-geral de Justiça, em confronto com a de seu único oponente.

Por outro lado, faltar assim a um debate é decisão típica de candidatos que “estão muito à frente nas pesquisas”. Pragmaticamente, entendem que um confronto público direto com seu adversário só tende a lhe gerar prejuízos eleitorais, numa exposição a um risco desnecessário.

Isso dá a dimensão do favoritismo de Berdeal e de como ele tem consciência disso.