Queixas internas
Internamente, há semanas, a demora já vinha gerando um crescente e indisfarçável mal-estar. Sob anonimato, parlamentares se queixavam da indefinição. Mesmo quem já estava na presidência de determinada comissão e tinha quase certeza da recondução alegava estar de mãos atadas, impedido de traçar um plano de trabalho para o ano ou o biênio, enquanto não houvesse a oficialização. Provisoriamente, para não paralisar a Casa, foram mantidas nestes primeiros meses as respectivas formações do biênio passado. Mas, na ausência de algo oficial, alguns presidentes admitiam que vinham tocando os trabalhos em marcha lenta, realizando menos reuniões etc. Para dar um exemplo prático: como distribuir a relatoria de um projeto para um membro que você nem sabe se continuará no órgão? > Presidente do Novo: “Não temos o compromisso de apoiar Pazolini”Por que esses cargos são tão cobiçados?
As presidências das comissões temáticas são cargos muitos disputados pelos deputados, pois significam um belo palco político. Além dos cargos comissionados que vêm junto, um presidente de comissão tem poder. Tais colegiados podem promover audiências públicas, convocar secretários estaduais e outras autoridades para prestar informações. Isso, é claro, além de darem pareceres sobre os projetos de lei afetos a cada uma. Se o presidente de uma comissão tiver afinidade com a área e souber trabalhar direitinho, pode transformá-la em uma vitrine eleitoral, principalmente para falar diretamente ao nicho do eleitorado que tem relação com a mesma área. O interesse é ainda maior no caso de deputados que exercem um mandato “temático”. Assim, por exemplo, deputados oriundos de forças policiais costumam ambicionar a presidência da Comissão de Segurança. Os que são médicos normalmente almejam o comando da de Saúde. Os do campo, a de Agricultura. E assim por diante.Mudança no número
Duas comissões tiveram reduzida a quantidade de integrantes: a de Cooperativismo (de sete para cinco) e a de Segurança (de nove para sete). A ampliação do número de membros da Comissão de Segurança, no começo da atual legislatura, em 2023, foi fruto de uma manobra do governo Casagrande para não perder a maioria no colegiado, presidido pelo oposicionista Danilo Bahiense (PL).“Consenso e acordo”
O ato da presidência é assinado por Marcelo Santos e pelos líderes dos dois blocos, Dary Pagung e Coronel Weliton. No documento, Marcelo afirma que as comissões, com as respectivas escalações, ficam assim constituídas “com a concordância da liderança [dos dois blocos]”, “considerando o acordo consensual firmado pelas deputadas e deputados que integram este Poder”. Conforme o texto, “as vagas de membros efetivos e suplentes de todas as comissões permanentes e da Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa ficam distribuídas entre os blocos parlamentares, nos termos do acordo firmado”. > Deputado, prefeito, governo: a polêmica em torno de um novo hospital no ESGandini reclamou
Mas nem todos participaram ou se sentiram plenamente contemplados pelo referido “acordo”. Após o anúncio de Marcelo Santos, o deputado Gandini (PSD) cobrou a participação dele na Comissão de Educação: “Eu figurava como vice-presidente e agora não estou nem na comissão. Foi um pedido que fiz ao líder [do governo, Vandinho Leite]”. Marcelo respondeu que o ato já estava em vigor, mas que poderia ser feito um ajuste com eventual renúncia de algum parlamentar e uma nova indicação do bloco governista para ele entrar no colegiado. “É importante eu participar como membro titular porque tenho feito um trabalho e preciso continuar. Foi o único pedido que fiz a Vossa Excelência e ao nosso líder”, reforçou Gandini. O deputado do PSD foi atendido e reincorporado, como titular, à Comissão de Educação. Seu nome já constou no ato publicado no Diário do Poder Legislativo. Curiosamente, ele entrou no lugar de Danilo Bahiense (PL), que faz parte do bloco de oposição.
