As principais produtoras audiovisuais do País pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 4. A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, e manifesta apoio ao parecer do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que apresentou um substitutivo ao projeto original. Segundo as empresas, o texto “representa um avanço pragmático e robusto na regulamentação do Conteúdo Audiovisual por Demanda”, modelo de distribuição de conteúdo dos streamings. De acordo com as produtoras, a proposta é fruto de um “amplo processo de negociação”, que “consolida pontos cruciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do audiovisual brasileiro”. “Não aprovar este texto agora significa perder pelo menos mais dois a três anos sem a lei, perpetuando a situação atual de desequilíbrio e fazendo o jogo daqueles que preferem não regular o mercado”, defende o documento. As empresas também reforçam a importância econômica e cultural do setor. “Nossas empresas mantêm centenas de profissionais do audiovisual contratados permanentemente e, a cada produção, milhares são envolvidos. Nossas produções são as que a população brasileira conhece e gosta. Apoiar o atual texto não é uma questão ideológica. É apoiar o incremento da produção audiovisual independente do Brasil.” O texto de Dr. Luizinho estabelece que os serviços de streaming tenham uma cota de 10% de títulos de produtoras brasileiras e que as provedoras sejam incluídas como contribuintes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A contribuição será cobrada como um imposto anual progressivo sobre o faturamento, com alíquota máxima de 4% para as maiores plataformas de vídeo sob demanda e 2% para os serviços de compartilhamento de conteúdo audiovisual. As receitas devem ser destinadas para aplicações específicas, incluindo a produção de conteúdos brasileiros independentes (especialmente os destinados a crianças e adolescentes) e o apoio à pesquisa e inovação tecnológica no ecossistema audiovisual. Além disso, um mínimo de 30% deve ser destinado a produtoras brasileiras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Confira a lista das produtoras audiovisuais que assinam a carta: 44 Toons Ale Machado Academia de Filmes Paulo Schmidt Bando Leandro HBL Barry Company Juliana Funaro Biônica Karen Castanho Boutique Gustavo Mello Tiago Mello Café Royal Moa Ramalho Camisa Listrada André Carreira Canal Azul Ricardo Aidar Casablanca Solange Cruz CineFilmes Fernanda Senatori Coitote Marcia Vinci Conspiração Renata Brandão Delicatessen Filmes Luciana Mattar Formata Daniela Bussoli Fraiha Produções Silvia Fraiha Glaz Mayra Lucas Gullane Entretenimento Fabiano Gullane Imagem Filmes Marcos André Scherer Ink Studios Marily Raphul Indiana Produções Marcos Altberg Intro Simoni de Mendonça Lereby Daniel Filho Claudia Bejarano Lighthouse Produções Ricardo Fadel Rihan LC Barreto Paula Barreto Mixer Filmes João Daniel Tikhomiroff Marea Cine João Roni Maria Farinha Filmes Marcos Nisti Morena Filmes Mariza Leão Mosquito Leandro Henrique Bezerra Lara Movieart Paulo Dantas O2 Andrea Barata Ribeiro Papaki Mario Peixoto Paranoid Filmes Egisto Betti Paris Produções Marcio Fraccaroli Pródigo Beto Gauss Reagent Media Marcos Tellechea RT Features Rodrigo Teixeira Saygon Marcelo Altschuler Santa Rita Filmes Marcelo Braga Sentimental Marcos Araújo Teleimage Patrick Siaretta Stone Milk Rodrigo Guedes Ultravioleta Carlos Guedes Veludo Filmes Marcelo Byrro Ventre João Queiroz Zencrane Filmes Claudia Natividade