Quem pretende passar a virada do ano nas praias de Vila Velha precisa ficar atento às regras para o uso da orla. A prefeitura publicou normas que limitam estruturas, comércio e barulho durante o Réveillon, com a justificativa de organizar o espaço público e evitar transtornos a moradores e turistas.
As determinações estão na Portaria Conjunta nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do município em 27 de novembro. O texto reúne regras que já existem e outras específicas para o período de festas, tratando de ambulantes, quiosques, som alto, churrasqueiras, animais e práticas esportivas na praia.
O que não pode no Réveillon?
Durante a virada do ano, está proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palcos, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamentos, iluminação especial e equipamentos de som de médio e grande porte em toda a extensão do calçadão e da faixa de areia do litoral de Vila Velha.
A legislação municipal também proíbe ruídos acima dos limites permitidos por lei. A fiscalização ficará a cargo dos agentes municipais, com apoio da Guarda Municipal e de outros órgãos de segurança.
Regras para ambulantes
Os ambulantes autorizados a trabalhar na orla poderão usar até 10 banquetas, sem mesas e cadeiras. Ao fim do expediente, os equipamentos devem ser retirados diariamente, e o local precisa ser deixado limpo.
Funcionamento dos quiosques
Os quiosques poderão montar uma tenda de até 15 por 20 metros apenas até o meio-dia do dia 30 de dezembro. A estrutura deve ser retirada na noite do Réveillon e poderá ser recolocada a partir da manhã do dia 1º de janeiro, com prazo até 18 de fevereiro.
Também será permitido o uso de até 50 jogos de mesas e cadeiras, desde que haja autorização da prefeitura. Após o encerramento das atividades, o material deve ser retirado do espaço público. Os quiosques não podem impedir o acesso à praia nem atrapalhar a visibilidade dos postos de guarda-vidas.
Som, churrasqueiras e barulho
O uso de carros de som é proibido na orla. Em caso de flagrante, a Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153.
As churrasqueiras continuam proibidas nas praias, para preservação da restinga.
Quem se sentir incomodado com barulho excessivo em comércios ou residências pode registrar denúncia pelos telefones (27) 3149-7336 ou 162, da Ouvidoria Municipal.
Animais e esportes
Animais de estimação não podem circular na areia das praias. Nas vias públicas, devem estar com coleira de identificação, acompanhados por maiores de 16 anos e, se forem de grande porte, usar focinheira. A responsabilidade pelo animal é do tutor.
A prefeitura também orienta que a prática de esportes seja feita com cuidado, respeitando outros frequentadores e as áreas de restinga.
