Operação derruba 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais no ES e mais 8 estados

675 sites e 14 aplicativos de streaming que distribuíam esse material de forma pirata foram bloqueados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (19) na sétima fase da Operação 404. A ação internacional que visa a combater crimes de violação de propriedade intelectual na internet, acontece no Espírito Santo e em outros estados do país. Uma grande quantidade de conteúdos ilegais, incluindo jogos, músicas e vídeos foram removidos.

Além de bloquear os sites e aplicativos, a operação também desindexou conteúdos piratas de mecanismos de busca, dificultando o acesso a eles. Perfis e páginas em redes sociais usados para promover esses serviços ilegais também foram removidos. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão em várias regiões do Brasil, e diversos materiais relacionados a esses crimes foram apreendidos.

Operação 404/PCRS

Pirataria digital

No Brasil, crimes de pirataria digital são puníveis com reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os responsáveis por esses crimes podem ainda ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro, dependendo da gravidade das infrações.

A Operação 404 é coordenada pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diopi (Diretoria de Operações e Inteligência) da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). A ação envolveu as Polícias Civis do Espírito Santo e de mais oito estados brasileiros: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.

Internacional
A operação é parte de um esforço internacional para combater a pirataria online, com a participação de autoridades de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido. Entre os parceiros internacionais estão o Departamento de Justiça dos EUA, a Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Ciberdelitos (UFEIC) da Argentina e a City of London Police do Reino Unido, além de entidades como a Premier League, Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Essas organizações colaboraram no bloqueio de sites e na remoção de conteúdos ilegais em várias partes do mundo, garantindo que plataformas que violavam direitos autorais fossem desativadas.

Entenda a Operação 404
O nome “Operação 404″ faz referência ao código de erro do protocolo HTTP, que indica que uma página da web não foi encontrada ou está indisponível. A operação tem como objetivo principal justamente tornar inacessíveis os serviços que violam os direitos autorais, combatendo a pirataria de conteúdo digital.

Desde o seu início, em 2019, a Operação 404 já teve várias fases, cada uma com ações coordenadas para remover conteúdos ilegais da internet: 1ª Fase (2019): Bloqueio de 210 sites e cem aplicativos ilegais de streaming em 12 estados; 2ª Fase (2020): Bloqueio de 252 sites e 65 aplicativos ilegais em dez estados; 3ª Fase (2021): Remoção de 334 sites e 94 aplicativos ilegais em oito estados; 4ª Fase (2022): Desativação de canais no metaverso e remoção de 461 aplicativos de streaming de música; 5ª Fase (2023): Prisão de 11 pessoas e remoção de 199 sites ilegais de streaming e jogos; 6ª Fase (2023): Bloqueio de 606 sites irregulares, em ação que envolveu países como Argentina, EUA, Peru e Reino Unido.

Impactos
A pirataria digital tem um impacto negativo significativo não só na economia, mas também na indústria criativa, prejudicando artistas e empresas que produzem conteúdos como filmes, músicas e jogos. Estima-se que os prejuízos financeiros sejam bilionários, com danos não apenas aos direitos autorais, mas também à cultura como um todo.

Além disso, os usuários que acessam plataformas piratas estão expostos a grandes riscos. Em uma operação recente chamada “Redirect”, as autoridades descobriram que muitos desses sites de pirataria estavam infectando os dispositivos dos usuários com malwares, expondo-os a ataques cibernéticos, roubo de dados e golpes, como o phishing. Estima-se que esses sites tenham sido acessados mais de 12 milhões de vezes no último ano, representando uma ameaça significativa à segurança digital.