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Pessoa com lúpus poderá ter direitos ampliados. Projeto tramita na Ales
Por Redação
Direitos Humanos - 05/06/2024, 10h40
Atualizado em 05/06/2024, 19h36
Seção da Comissão de Justiça na Ales que aprovou o projeto. /Ales
Pessoas que sofrem com lúpus – doença autoimune que ataca a pele e órgãos internos – e com afasia – um distúrbio na fala – poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PcD) tendo seus direitos estendidos aos dessas pessoas com deficiência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 103/2024, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) nesta terça-feira (4).
A matéria foi relatada no colegiado pelo deputado Denninho Silva (União) e agora segue para análise das comissões de Direitos Humanos e Finanças.
“As pessoas acometidas com essas doenças possuem um modo delicado de vida, implicando severas restrições à vida digna delas. Além disso, é pacífico que esses possuem uma queda significativa de vida, impactando negativamente nos aspectos sociais, profissionais e afetivos”, defende o autor na justificativa do PL 103.
Fonte: Da Redação
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