Adolescente é suspeito de matar égua a facadas no Sul do ES

Um adolescente de 16 anos está sendo investigado sob suspeita de matar uma égua a facadas no município de Divino de São Lourenço, no Sul do Espírito Santo. O caso ocorreu no último sábado (28) e passou a ser acompanhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Segundo informações registradas em boletim de ocorrência, o jovem responde por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos contra animais. A investigação está sob responsabilidade da Polícia Civil.

Como o caso aconteceu

De acordo com o registro policial, a égua havia sido emprestada ao adolescente e a um primo para uma atividade em um sítio da região. Durante o trajeto, o primo teria passado mal e desmaiado, deixando o jovem responsável por devolver os dois animais à proprietária.

Ainda segundo o boletim, o adolescente estaria sob efeito de álcool quando atacou um dos animais com uma faca. A égua não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após o episódio, o jovem teria informado ao proprietário que soltaria as duas éguas em um pasto na região da Penha, sem indicar o local exato. Posteriormente, um conhecido da família encontrou os animais em uma área de pastagem localizada dentro de uma propriedade que pertence ao prefeito do município. Uma das éguas já estava morta.

Indignação na cidade

O dono do animal procurou a polícia bastante abalado. A égua vivia com a família havia mais de dez anos e, segundo ele, havia forte vínculo afetivo com o animal.

O caso gerou revolta entre moradores de Divino de São Lourenço, que cobraram providências das autoridades após a repercussão do episódio.

Investigação

Como o suspeito é menor de idade, o caso é investigado como ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa quando há morte do animal.

Nessas situações, no entanto, adolescentes não recebem pena criminal. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem ser aplicadas medidas socioeducativas, que vão desde advertência até internação, dependendo da gravidade do caso e da decisão da Justiça.