Senado aprova aumento da licença-paternidade para até 20 dias

A proposta que amplia o período de licença-paternidade no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (4) pelo Senado Federal e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê que o afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho seja ampliado gradualmente nos próximos anos.

O projeto já havia recebido aval da Câmara dos Deputados em novembro de 2025 e estabelece um cronograma escalonado para a mudança. Caso seja sancionada, a nova regra será implementada em três etapas:

• 10 dias de licença a partir de 1º de janeiro de 2027
• 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028
• 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029

Atualmente, a Constituição prevê cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores após o nascimento ou adoção de um filho.

Mudança no pagamento do benefício

A proposta também altera a forma de financiamento do benefício. Hoje, o pagamento do período de afastamento é feito diretamente pelas empresas. Com a nova regra, o custo passará a ser coberto pela Previdência Social por meio do chamado salário-paternidade.

Na prática, a empresa continuará realizando o pagamento ao trabalhador, mas poderá descontar o valor nas contribuições previdenciárias destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Objetivo é ampliar participação dos pais

Defensores da medida afirmam que a ampliação da licença busca incentivar maior participação dos pais nos cuidados com o bebê nos primeiros dias de vida, além de contribuir para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.

A CoPai, movimento apartidário formado por pessoas, empresas e instituições que defendem a ampliação da licença-paternidade, comemorou a aprovação do texto. “A licença-paternidade de 20 dias é apenas o início da implementação de uma política pública voltada a estimular que os homens exerçam o papel de cuidadores dentro de suas famílias”, afirmou a entidade em comunicado.

Segundo o grupo, experiências observadas em outros países indicam que pais que participam dos cuidados com o recém-nascido por mais tempo tendem a manter um envolvimento maior na criação dos filhos ao longo dos anos.

* Com informações do SBT NEWS