Testamentos crescem 12% no ES e revelam riscos de herança sem registro

O aumento de testamentos no Espírito Santo indica que mais pessoas buscam garantir a destinação de seus bens. Entre 2020 e 2025, o total registrado em Cartórios de Notas passou de 377 para 425 atos, crescimento de 12,7%. O dado ganha relevância diante de casos recentes como o do médico Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane von Richtofen, que deixou patrimônio estimado em R$ 5 milhões sem deixar testamento.

Solteiro, sem filhos e sem disposição formal sobre a herança, Abdalla Netto colocou a Justiça como única via para decidir a destinação de seus bens. Ainda será analisado se ele mantinha união estável não registrada com Silvia Magnani. Na ausência de manifestação formal, a legislação define a ordem de herdeiros: filhos, pais, cônjuge ou companheiro e, se não houver, parentes colaterais, como sobrinhos, até o quarto grau. Quando não há herdeiros identificados, os bens podem ser declarados vacantes e destinados ao Estado.

Ferramenta de prevenção de conflitos

Para Carolina Romano, diretora de Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), o testamento é um instrumento de segurança jurídica que evita disputas familiares prolongadas. “Trata-se de um importante instrumento de harmonização das relações familiares, capaz de prevenir litígios que, não raro, se arrastam por anos e acabam afetando tanto famílias quanto negócios”, afirma.

Como formalizar

O testamento pode ser feito presencialmente em qualquer cartório do estado ou digitalmente pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). No modo presencial, é necessário apresentar documentos pessoais, informações sobre os bens, dados dos beneficiários e duas testemunhas maiores de 18 anos. Pela via eletrônica, o interessado agenda videoconferência com um tabelião, manifesta sua vontade com duas testemunhas e assina o ato com certificado digital notarizado, gratuito nos cartórios, inclusive em formato digital.

A facilidade de registro, somada à maior conscientização sobre os desgastes de conflitos familiares, tem levado mais capixabas a formalizar suas vontades, protegendo imóveis, investimentos, empresas e até ativos digitais. Com o crescimento dos testamentos, o Espírito Santo acompanha uma tendência de planejamento patrimonial que reflete a complexidade das relações familiares contemporâneas e o desejo de evitar que o patrimônio de uma vida se perca em disputas judiciais.