Caiu no golpe do Pix? Nova regra amplia chance de recuperar o dinheiro

Quem cair em golpe do Pix passa a ter mais chances de recuperar o dinheiro. Já está em vigor a nova regra de segurança do Banco Central, conhecida como MED 2.0, que amplia o rastreamento de valores transferidos por fraude e permite o bloqueio do dinheiro mesmo quando ele é pulverizado entre várias contas, inclusive de laranjas.

A principal mudança é que, ao contestar um Pix fraudulento no aplicativo do banco, a vítima passa a acionar automaticamente um alerta de fraude que acompanha toda a movimentação do valor pelo sistema financeiro. Antes, o bloqueio ficava restrito à conta do recebedor inicial, o que dificultava a devolução porque o Pix é instantâneo e o dinheiro costumava ser transferido rapidamente para outras contas.

Como funciona o novo mecanismo

Segundo a advogada do consumidor Suellen Mendes, o sistema já existia em uma versão anterior, mas tinha limitações. Ela explica que, no MED 1.0, o Banco Central bloqueava o valor apenas na conta do golpista identificado inicialmente, o que raramente resultava em restituição. Com o MED 2.0, isso muda.

A advogada explica que, quando a vítima faz a contestação no banco e informa que se trata de golpe, o sistema gera automaticamente um alerta de fraude. Esse alerta passa a acompanhar o dinheiro em todas as instituições financeiras, o que facilita a identificação das contas envolvidas, o bloqueio dos valores e a restituição ao consumidor.

Bloqueio de contas suspeitas

Outro ponto destacado por Suellen Mendes é que o novo modelo cria consequências diretas para contas usadas de forma recorrente em golpes. Ela afirma que, a depender da quantidade de alertas de fraude associados a uma conta, o banco pode impedir temporariamente que o titular receba ou faça transferências via Pix.

Na avaliação da advogada, a medida atinge diretamente o uso de contas laranjas, já que o sistema passa a mapear padrões de fraude e restringir a movimentação financeira de quem recebe valores suspeitos com frequência.

Pix errado não entra na regra

A advogada alerta que o MED só pode ser acionado em situações de golpe, fraude ou coação. Casos de erro na digitação da chave Pix ou transferência para a pessoa errada não se enquadram no mecanismo especial de devolução.

Nesses casos, não há crime envolvido e, por isso, o Banco Central não autoriza o bloqueio automático do dinheiro. A contestação por erro deve seguir os procedimentos comuns do banco, sem o acionamento do MED.

Responsabilidade dos bancos

Suellen Mendes destaca ainda que a contestação sempre é feita dentro do aplicativo do banco e que toda contestação de Pix fraudulento já aciona o MED automaticamente. A partir disso, a instituição financeira passa a ter responsabilidade direta no processo.

Segundo ela, se o consumidor comprovar que sofreu um golpe e o banco não adotar as medidas exigidas pelo sistema, a instituição pode ser responsabilizada judicialmente e obrigada a restituir o valor transferido.

O que fazer se cair no golpe

A orientação é agir o mais rápido possível. A vítima deve acessar o aplicativo do banco, contestar a transação e informar que se trata de golpe ou fraude. Quanto mais cedo o alerta for gerado, maiores são as chances de bloqueio e recuperação do dinheiro.

Com a entrada em vigor do MED 2.0, o Banco Central aposta em um sistema mais eficaz de combate aos golpes do Pix, ampliando a proteção ao consumidor e dificultando a atuação de criminosos no sistema financeiro.