Operações contra fraudes tributárias no ramo do café cumpre mandados no ES, MG e PR

A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (4), duas operações que visam o combate a fraudes tributárias no ramo do café. A terceira fase da Operação Expresso cumpriu  mandados nos estados do Espírito Santo, Paraná e em Minas Gerais.

A operação tem como objetivo investigar um esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra e venda de café em grão cru, decorrente de comercializações interestaduais.

De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) foram cumpridas 15 ordens judiciais contra uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes fiscais. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina, Porto Rico e Sertanópolis, no Paraná, e Colatina e Guaçuí, no Espírito Santo.

O esquema

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru, como se estivessem sendo comercializados apenas internamente no Paraná, acarretando no não recolhimento imediato do tributo, o ICMS.

Todavia, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, que, por sua vez, emitiam notas fiscais inidôneas para os atacadistas paranaenses, possibilitando a estas a creditação indevida de ICMS no Paraná

Nas aquisição irregulares do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

Entre janeiro de 2018 e agosto de 2022, o grupo empresarial paranaense creditou-se indevidamente de, aproximadamente, R$ 18 milhões em ICMS decorrentes de operações fraudulentas.