ONU manifesta solidariedade à menina violentada no ES e pede apuração e devido processo legal

A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil usou o Instagram para manifestação de solidariedade  à menina de 10 anos vítima de estupro em São Mateus, que ficou grávida e foi submetida a um aborto. Na nota, diz a ONU no Brasil que “a violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos”. A instituição também apresenta dados desse tipo de violência no Brasil e destaca “a importância da proteção integral desta jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade”. Leia a nota da ONU Brasil:

“O Sistema das @NacoesUnidas no Brasil manifesta sua solidariedade à menina de 10 anos sistematicamente violentada sexualmente — supostamente por um familiar — e apoia as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime.

A violência sexual, em muitos casos silenciada, devasta infâncias, atentando ao direito de cada menina e menino a viver uma vida livre de violências e outras violações de direitos humanos.

Casos como este geram consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos.

Segundo dados do Disque 100, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 foram contra vítimas de até 13 anos de idade. A maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família.

O Sistema @ONUBrasil reafirma, ainda, o direito à proteção integral de cada criança, consagrado na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos documentos internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outros.

Nesse sentido, relembra a importância da proteção integral desta jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade”.

ONU Brasil