STF marca depoimentos de testemunhas na ação golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo 1 da trama golpista. Nesta data, vão falar na audiência marcada pelo ministro:

• O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
• O presidente do PL, Valdemar Costa Neto,
• O deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Todos foram indicados por Bolsonaro. O ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Giuseppe Janino, que foi responsável pelas urnas eletrônicas, também será ouvido. Os depoimentos serão tomados por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

Outras testemunhas

Na mesma decisão, o ministro também agendou os depoimentos das testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos demais réus do núcleo 1 da trama golpista, entre eles:

• O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem,
• O general Augusto Heleno
• O ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

As oitivas ocorrerão entre os dias 23 de maio e 2 de julho.

Denúncia

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A procuradoria também afirma que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.