Uma operação de fiscalização já notificou 54 postos de combustíveis na Grande Vitória por suspeita de aumentos irregulares nos preços. A ação, iniciada na última sexta-feira (13), é coordenada pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) em parceria com órgãos municipais e Polícia Federal.
O número faz parte de um balanço parcial da força-tarefa, que monitora reajustes considerados incompatíveis com os custos do setor. Além disso, nesta quarta-feira (18), a fiscalização foi intensificada em 12 postos de Vila Velha e Vitória, todos também notificados após indícios de aumento sem justificativa.
Segundo o Procon-ES, os estabelecimentos terão até três dias para apresentar notas fiscais de compra que comprovem os valores praticados nas bombas. A análise preliminar já aponta possíveis irregularidades.
A ação integra uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com apoio do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Polícia Federal. O objetivo é identificar práticas abusivas, como reajustes sem base real de custos.
Dados da Secretaria da Fazenda mostram que, entre os dias 8 e 16 de março, o preço médio da gasolina na Grande Vitória subiu cerca de R$ 0,49, passando de R$ 6,09 para R$ 6,58. Em alguns municípios capixabas, o litro já ultrapassa os R$ 7.
O aumento repentino acendeu o alerta dos órgãos de fiscalização, que investigam se os reajustes acompanham, de fato, as variações do mercado.
Polícia Federal abre inquérito
A Polícia Federal também abriu investigação para apurar possíveis crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica. Entre as suspeitas estão aumentos injustificados e até formação de cartel.
As penalidades podem chegar a até 5 anos de reclusão, além de multas que podem atingir R$ 13 milhões.
O governo federal afirma que não vai tolerar práticas abusivas e reforça que medidas adotadas para reduzir o preço do diesel devem ser repassadas ao consumidor final. Denúncias podem ser feitas diretamente aos Procons.
Sindipostos se posiciona
O SINDIPOSTOS-ES manifesta seu veemente repúdio à forma espetaculosa, desproporcional e midiaticamente explorada com que vêm sendo conduzidas as recentes ações de fiscalização em postos de combustíveis no Espírito Santo. Embora reconheça a legitimidade e a importância da atuação dos órgãos fiscalizadores, é inadmissível que tais ações extrapolem os limites da razoabilidade, promovendo exposição generalizada e indevida de um setor que atua, em sua ampla maioria, em conformidade com a legislação.
As fiscalizações em curso integram uma ação coordenada em nível nacional, conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com participação de diferentes instituições, incluindo Procons estaduais, ANP e autoridades de segurança. No entanto, a forma como essas operações têm sido executadas no Estado, com forte apelo midiático e indícios de promoção pessoal de agentes públicos, afronta princípios fundamentais da administração pública, como a impessoalidade e o interesse coletivo.
O setor de revenda de combustíveis exerce atividade essencial para o funcionamento da economia e para a mobilidade da população capixaba. Não é razoável que empresas que operam regularmente sejam tratadas de maneira indistinta, sob suspeição generalizada, o que compromete a segurança jurídica e prejudica a imagem de toda a cadeia produtiva.
O SINDIPOSTOS-ES reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa dos interesses legítimos dos revendedores, ao mesmo tempo em que seguirá atuando para garantir que ações fiscalizatórias ocorram dentro dos limites técnicos, legais e institucionais adequados.
