A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde desta quinta-feira (29) no km 50 da BR-259 em Colatina, uma carreta que transportava rochas ornamentais com os equipamentos de trava de segurança completamente soltos, em desacordo com o que determina a legislação de trânsito.
Os agentes abordaram o veículo e, ao verificar a condição dos equipamentos, viram que as travas de segurança estavam sem pinos, o que poderia ocasionar o deslocamento dos blocos na carroceria.
“Essa condição, em caso de manobra brusca ou acidente, permite a projeção da rocha sobre a via ou até mesmo sobre outros veículos, podendo causar graves acidentes”, alertou a PRF em nota.
De acordo com a polícia, além de cometer infração de trânsito, no que tange os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais, o motorista também pode responder ao crime previsto pelo Art. 132 do Código Penal: “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção que varia de três meses a um ano.
O condutor da carreta assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro de ocorrência de uma infração penal, que obriga o réu a comparecer à Justiça, sob pena de prisão.
