Vereadores de Colatina votam nesta quarta-feira aumento de 90% nos salários

A Câmara Municipal de Colatina terá sessão extraordinária nesta quarta-feira (4) para votação do aumento dos salários dos vereadores. A proposta prevê o reajuste de 90% , aumentando os vencimentos de R$4.507,07  para R$ 8.600. Para o presidente da Câmara a proposta prevê o aumento dos salários de R$5.494,81 para R$ 9 mil.

Segundo a Câmara Municipal, a proposta toma como base o cálculo para o salário dos deputados estaduais, previsto no art. 26, inciso II.

“(…) a Constituição do Estado do Espírito Santo estabelece que em municípios de 100.001 (cem mil e um) a 300.000 (trezentos mil) habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do subsídio dos deputados estaduais. O subsídio atual de um deputado estadual é no valor de R$ 25.322,25. Diante dos critérios a serem observados e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, os valores propostos não caracterizam violação de regras e de tais princípios, bem como os postulados constitucionais que norteiam o funcionamento da administração pública“, diz o trecho da Constituição do Estado usado como base para elaboração da proposta.

Caso aprovado, o aumento passa a valer a partir de 2025, sendo beneficiados os vereadores que serão eleitos no pleito de 2024.

Além da proposta de reajuste salarial, os vereadores também votam nesta quarta-feira (4) a concessão de abono, através de um ticket-alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta do SANEAR; a concessão do décimo terceiro subsídio aos vereadores e férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 dos salários;

Mesmo que aprovados na Câmara, os projetos ainda deverão passar pela sanção do prefeito Guerino Balestrassi.