Está aberta uma consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) do programa Cidade Inteligente em Venda Nova do Imigrante. Serviços de eficientização do parque de iluminação pública, da rede de telecomunicações e da miniusina de energia solar para os prédios públicos podem ser iniciados na cidade.
Este é o primeiro município do programa ES Inteligente a realizar esta fase do processo para licitação de serviços para a população. De acordo com o estudo de viabilidade realizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), desenvolvedor do programa, a parceria vai gerar economia e a sustentabilidade para o município, por meio da troca de lâmpadas em 2.850 pontos de iluminação pública.
Além disso, também está prevista a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 40 quilômetros de fibra óptica, 42 pontos com câmeras de videomonitoramento e 18 pontos de internet gratuita para a população.
PPP
Na Parceria Público-Privada, a administração pública concede a gestão ou desenvolvimento de um serviço para a iniciativa privada. Nesse modelo, muito presente em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato, e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço.
Em Venda Nova do Imigrante, esse será o primeiro contrato de PPP assinado pela prefeitura. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação irá operar na cidade por 25 anos.
Próximas etapas
Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população nos anexos abaixo. As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail administracao@vendanova.es.gov.br até o dia 02 de outubro de 2022.
Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. Em seguida, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados.
