Veja quando a nova carteira de identidade vai começar a ser emitida no ES

O Distrito Federal, Espírito Santo e outros 13 estados brasileiros têm quatro meses para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). No estado capixaba, a Polícia Civil informou que o RG Nacional tem previsão para começar a ser emitido a partir de outubro de 2023.

Com o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país, o documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir. Em março, o governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a carteira. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequar.

De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, a implementação será gradual, iniciando possivelmente apenas com primeiras vias (ou seja, para quem não possui RG), sem divergências entre os dados da base estadual e a base de dados do CPF na Receita Federal. Nos demais casos, continuará sendo emitido o RG no modelo estadual.

A previsão é de que o serviço comece a operar com as restrições mencionadas (primeiras vias sem divergências e restrições na base de dados do CPF na Receita Federal) por oito meses. “Durante esse período, serão feitos ajustes e adequações de sistemas, fluxos e procedimentos para que seja emitido o RG Nacional sem restrições para todos os requerentes”, diz a Polícia Civil em nota.

A PC também informou que não haverá distinção de municípios. “Todos os casos do Estado que se enquadrarem nas hipóteses de emissão do RG Federal serão contemplados”, afirma a instituição.

Novo RG

Nova carteira mantém detalhes de segurança | Foto:
SECRETARIA DE SEGURANÇA DE SÃO PAULO

A adesão do novo documento começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul, e atualmente um total de 12 estados já emite o documento. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

De acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até o momento foram emitidas 962.749 CINs nos 12 estados que já aderiram ao programa. Mais de 700 mil foram baixadas por meio do gov.br, a plataforma de serviços públicos do governo federal.

O novo RG será disponibilizado nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

Um QR code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão do documento serve também de documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Onde emitir a carteira de identidade no ES?

O Espírito Santo possui atualmente 94 pontos de cadastros para emissão de Carteiras de Identidade, sendo 77 postos de identificação geridos pela Polícia Civil em 74 dos 78 municípios do Estado, além de 13 cartórios de registro civil e 4 unidades do sistema prisional e socioeducativo.

Atualmente, 13 postos de identificação ofertam vagas online no portal www.agenda.es.gov.br. As vagas são disponibilizadas diariamente às 8h da manhã, e é importante que os interessados acessem o sistema pouco antes desse horário, a fim de que consigam realizar os agendamentos a tempo, dada a alta procura.

Nos demais postos, o agendamento é presencial. A lista de postos e contatos está disponível no portal eletrônico da Polícia Civil: https://pc.es.gov.br/carteira-de-identidade-rg.