Vale e BHP firmam acordo sobre reclamações no Reino Unido e Holanda sobre barragem rompida da Samarco

A Vale anunciou nesta sexta-feira, 12, que celebrou um acordo com a BHP (que engloba BHP Brasil, BHP Group UK e BHP Group) em relação a processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda, relativos ao rompimento da Barragem de Fundão no Brasil em 2015.

No dia 05 de novembro daquele ano, a barragem de Fundão, localizada em Mariana (MG), construída e operada pela Samarco Mineração S/A – empresa controlada pela BHP Billiton Brasil Ltda e pela Vale S/A -, literalmente veio abaixo, ocasionando o maior desastre ambiental, social e econômico já visto no Brasil e um dos maiores no mundo, conforme destaca o acompanhamento do Ministério Público Federal.

Com o rompimento da barragem, foram lançados, na bacia do rio Doce, mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. O produto caiu na calha o rio em Minas e atravessou o Espírito Santo – passando por Baixo Guandu, Colatina e Linhares – até chegar no mar capixaba.

O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale.

“A Vale e a BHP firmaram um acordo confidencial, sem qualquer admissão de responsabilidade, segundo o qual a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as Reivindicações do Reino Unido, será retirada”, segundo a mineradora brasileira.

Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais, diz a Vale, em comunicado ao mercado.

A mineradora relembra que, conforme divulgado em 2 de dezembro de 2022, a Vale é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600.000 requerentes, que buscam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem (as “Reivindicações do Reino Unido”). A BHP nega responsabilidade nas Reivindicações do Reino Unido.

Conforme divulgado em 19 de março de 2024, a Vale tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78.000 requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem. Conforme mencionado anteriormente, a Vale avaliará o mérito dessas demandas em momento oportuno e apresentará sua defesa adequadamente.

A Vale reafirma ainda seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, que pertencia e era operada pela Samarco Mineração, em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta de 2016 (TTAC) e com o Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança de 2018 (TAC Governança) celebrados com o poder público brasileiro, Samarco Mineração e seus proprietários em joint venture, Vale e BHP Brasil.