União gasta com viagens o mesmo que o orçamento somado de 11 ministérios

A União gastou R$ 13,4 bilhões com viagens nacionais e internacionais e diárias de servidores e outros agentes públicos em quase uma década. O valor é equivalente ao orçamento somado de 11 ministérios, Presidência da República e órgãos com status de ministério do Executivo federal para 2023 — R$ 13,7 bilhões.

O levantamento foi feito pelo R7/SimNoticias, a partir do cruzamento de dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, do painel de viagens do governo federal e do Portal da Transparência. Os valores, de 2014 a 2023, foram atualizados pela inflação do período.

As rubricas cujos orçamentos equivalem às despesas com passagens e diárias são os de Minas e Energia; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Presidência da República; Controladoria-Geral da União; Comunicações; Esporte; Turismo; Povos Indígenas; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial.

Os gastos com viagens na administração pública federal direta, fundações e autarquias estão previstos em lei. Os valores cobrem passagens e diárias de servidores, militares, empregados e colaboradores eventuais. Os agentes públicos são ressarcidos nas diárias por despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que “não há teto para despesas com viagens, sendo uma programação de cada órgão. A destinação orçamentária para esse fim é definida na LOA (Lei Orçamentária Anual) e deve seguir a legislação vigente, decretos regulamentares e instruções normativas.”

Despesas com viagens “não são erradas nem ilegais”, mas causam “estranhamento”, aponta o economista Hugo Garbe. “Gasto com viagem, em momentos de crise, deve ser evitado. Hoje, há formas de fazer reuniões sem precisar viajar. Alguns julgamentos, por exemplo, são feitos de forma virtual, para economizar com o deslocamento do preso.”

De acordo com ele, o governo poderia utilizar tecnologia para evitar gastos com passagem aérea, hospedagem e alimentação. “É preciso fazer uma revisão de prioridades e analisar quais são as viagens primordiais e tirar, ou pelo menos adiar, as que não são tão importantes no momento”, sugere.

Embora sejam legais, o advogado especialista em políticas públicas Ravan Leão afirma que a comparação “assusta”. “Mesmo sendo legal, o gasto público com viagem deve respeitar princípios constitucionais como impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade.”